quarta-feira, maio 22, 2019

Após críticas a decreto de armas, governo proíbe porte de fuzis a cidadãos comuns

Após críticas a decreto de armas, governo proíbe porte de fuzis a cidadãos comuns
Foto: Reprodução / NBR
O Palácio do Planalto publicou um novo texto sobre a posse e o porte de arma de fogo no Brasil nesta quarta-feira (22). Uma das alterações anunciada pelo governo nesta quarta-feira (22) é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Segundo informações do G1, outra mudança definida é que menores de idade só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava uma idade mínima nem exigia a autorização de um responsável.

Quanto ao porte de armas em voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltará a ser responsável por definir as regras para o transporte desses objetos, não o Ministério da Justiça, como definido no decreto anterior.

De acordo com o governo, essas mudanças visam modificar pontos que foram questionados pela Justiça, pelo Congresso e "pela sociedade em geral". A Câmara e o Senado, por exemplo, fizeram análises técnicas que apontavam "irregularidades" e ressaltaram que o decreto "extrapolou o poder regulamentar". Governadores de 13 estados, dentre eles da Bahia, também divulgaram uma carta aberta contra o primeiro decreto (veja aqui e aqui).
Matéria original do Bahia Notícias. 

terça-feira, maio 21, 2019

Weintraub provoca e Rui rebate em redes sociais: 'Posso te ensinar a fazer conta'


por Lucas Arraz no Bahia Notícias. 
Weintraub provoca e Rui rebate em redes sociais: 'Posso te ensinar a fazer conta'
Foto: Reprodução / Facebook
Em vídeo publicado nesta terça-feira (21) para falar sobre “fake news”, o ministro da Educação Abraham Weintraub cutucou o governador Rui Costa (PT) e declarou que o governo baiano estuda cobrar mensalidades nas universidades estaduais.

O ministro fez uma referência imprecisa a uma declaração do governador que nesta semana defendeu um debate sem tabus sobre a cobrança de mensalidade para alunos “que têm condições” em todas as universidades públicas do país (veja aqui).

Após a publicação do vídeo, Rui se manifestou no seu Twitter e, também por vídeo, convidou Weintraub para aprender a fazer conta na Bahia. 

“Pelo visto o ministro está com fixação na Bahia e fixação no governador. Ministro, se o senhor estiver no cargo na semana que vem, eu lhe convido para vir à Bahia. Eu já dei banca muitas vezes de matemática e posso lhe ensinar, por exemplo, como fazer conta para você não passar vergonha nacionalmente”, atacou Rui. 

O petista fez menção ao episódio em que Weintraub usou "chocolatinhos" para explicar de forma matematicamente errada o contingenciamento na verba de universidades federais anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). 

Rui também disse que pode ensinar o ministro a fazer gestão e não cortar recursos. “Vem que eu te ensino como governar para ser aprovado por 76% do povo”, declarou. Assista as declarações:

Bahia registra mais de 488 mil inscritos no Enem 2019


De acordo com o órgão, 175.008 participantes ainda precisarão pagar a taxa de R$ 85

Foto : Juliana Andrade


Por Daniel Brito do Metro1. 


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 488.309 inscritos na Bahia, de acordo com dados divulgados na tarde de hoje (20) pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para a prova terminaram na última sexta-feira (17), mas os participantes têm até esta quinta-feira (23) para pagar a taxa, no valor de R$ 85.

Ainda de acordo com o órgão, 175.008 participantes precisarão efetuar o pagamento dentro do prazo para confirmar a participação no exame.

Em todo o país, foram registrados 6.384.957 inscritos. O número final de participantes confirmados será divulgado na próxima terça-feira (28).

segunda-feira, maio 20, 2019

RUI ANUNCIA INÍCIO DAS OBRAS DO PORTO SUL PARA SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO




O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin), assinam nesta terça-feira, 21, às 10h, o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE) para a construção do equipamento, em Ilhéus. O evento acontecerá no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com a assinatura do termo, a expectativa é que as obras iniciem no segundo semestre de 2019. Resultado de investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões, o Porto Sul possui todas as licença. Informações de O Tabuleiro. 

domingo, maio 19, 2019

Delação pode complicar a vida do vereador e ex presidente da câmara de Ilhéus



Vereador Tarcísio Paixão — Foto: Reprodução/TV Bahia



Segundo reportagem do blog do Gusmão, leia aqui,  um ex assessor do vereador e ex presidente da câmara municipal de Ilhéus Tarcísio Paixão, fez uma delação premiada e confessou ter participado de crimes durante seu período na câmara. Caso essa informação se confirme pelo MP, a vida do vereador acusado de ter cometido irregularidades pode ficar bastante complicada. Nas próximas semanas  teremos fortes emoções nos bastidores da política ilheense. Os suplentes dos vereadores citados na operação XAVIER do MP já preparam seus paletós na espera de desfecho negativo pra os vereadores envolvidos. Essa mudança caso ocorra, poderá trazer novos ingredientes pra o momento de nossa política. Aguardem os novos capítulos a seguir! 

Governo publica promoção de mais de 22 mil professores estaduais

Progressão da carreira contempla os professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso online “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”

Foto : Manu Dias/ GOV BA

Por Juliana Almirante. 

O governo estadual, por meio da Secretaria da Educação, publicou ontem (18), no Diário Oficial, a progressão nos graus da carreira de 22.763 educadores da rede estadual de ensino.

Também foi publicada a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

A progressão da carreira contempla os professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso online “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, ofertado na modalidade à distância no ambiente virtual da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Segundo o governo, com a promoção no grau da carreira do magistério, os educadores tiveram um ganho real de 14% no vencimento básico, divididos entre os anos de 2018 e 2019.
Do Metro1.

Leilão da PRF-BA com mais de 450 veículos terá lance mínimos de R$ 100,00; saiba como participar

Informações do RN. 

A Polícia Rodoviária Federal do Estado da Bahia (PRF-BA) irá realizar um leilão no dia 24 de maio com mais de 450 veículos apreendidos na regiões de Simões Filho, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Barreiras. 

Como participar do Leilão

O leilão presencial será realizado a partir das 8h, nas nas dependências do hotel Real Classic Bahia, situado na rua Fernandes Menezes de Góes, nº 165, Pituba, Salvador. 

Há também a opção de participar do leilão de forma online através do site (CLIQUE AQUI), onde há mais informações. 

Os interessados poderão examinar os lotes entre os dias 22 e 23 de maio, das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 nos seguintes endereços:

sábado, maio 18, 2019

Morre Jaziel Martins, o Bá, uma das maiores lideranças populares de Ilhéus


Jaziel, em destaqueArquivo


Faleceu uma das maiores lideranças populares da história política de Ilhéus: Jaziel Martins, o Bá. Ele estava morando em Aracaju (SE), onde faleceu, tendo mudado para lá com a família para cuidar da saúde. Foi vereador dos mais votados, com base eleitoral no Pontal e Zona Sul, Vice-Prefeito de Antônio Olímpio, tendo assumido como prefeito de 15 de maio de 1982 a 31 de janeiro de 1983, quando AO se desincompatibilizou para ser candidato a deputado estadual. Depois foi Secretário de Administração e também Vice-Prefeito de João Lyrio.
Matéria original do site Jornal Bahia Online. 

sexta-feira, maio 17, 2019

Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress. Do BN.Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo
Foto: Agência Câmara
Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do governo federal) aponta operações atípicas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, o pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, que relata "operação suspeita" e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram "atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira", além de movimentação de recursos "incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente".

O valor de R$ 1,96 milhão, movimentado em duas contas do Banco do Brasil, considera créditos e débitos, como saques, depósitos, transferências, cheques e pagamentos de boletos, entre outros. As operações em dinheiro vivo informadas pelo BB foram de valores acima de R$ 50 mil.

O relatório diz que, no período analisado, Álvaro Antônio tinha como rendimento registrado apenas o seu salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil. E que a única empresa cadastrada em seu nome estava inapta na Receita Federal, pelo motivo de omissão de declarações.

Em agosto de 2018, em sua declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, Álvaro Antônio registrou patrimônio de R$ 773 mil. À época das últimas eleições, ele era presidente em Minas do PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e foi reeleito para o cargo de deputado federal, tendo sido o mais votado no estado.

O documento do Coaf com as movimentações suspeitas do ministro foi enviado no mês passado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e, agora, deve ir para Minas Gerais, onde há apurações sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.

O Coaf é o responsável no governo federal pela produção de inteligência financeira, em auxílio ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O órgão recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos.

A unidade atualmente está vinculada ao Ministério da Justiça de Sergio Moro, mas há movimentação no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia.

Em fevereiro, em relação ao escândalo dos laranjas, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou foro privilegiado para o ministro do Turismo e decidiu que a competência de investigação do caso é da primeira instância, por serem fatos que ocorreram durante a campanha, inexistindo vínculo com o mandato de deputado federal na Câmara.

O caso das laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro. Dias depois, o Ministério Público e a Polícia Federal abriram investigação, ainda em andamento. Bolsonaro tem dito que aguarda a conclusão das investigações sobre o ministro do Turismo para decidir o que fará nesse caso.

Em reportagem do dia 4 de fevereiro, o jornal mostrou que o ministro do Turismo patrocinou um esquema de candidaturas de fachada que desviou dinheiro público do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete e a seus assessores.

Quatro candidatas, escolhidas pelo político, receberam R$ 279 mil, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro, mas não tiveram sinal de que tenham feito campanha efetiva. A mais bem sucedida delas não chegou a ter nem mil votos.

No início deste mês, a PF realizou a primeira operação do caso e disse que já tem provas de que essas mulheres mentiram sobre os gastos em suas campanhas e que as empresas supostamente contratadas, como gráficas e consultorias, não realizaram os serviços declarados ou os fizeram para outros candidatos.

Depoimentos prestados, áudios obtidos no inquérito e documentos colhidos levam a investigação a Álvaro Antônio. PF e Ministério Público agora aprofundam a apuração para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

OUTRO LADO

Em nota enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio afirma que coloca à disposição das autoridades seus sigilos bancário e fiscal e que todas as suas movimentações têm lastro legal e foram declaradas.

"O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal", diz a nota.

A assessoria do ministério afirma ainda confiar no trabalho dos investigadores.

"A Folha de S.Paulo, maldosamente, e mais uma vez, induz o leitor ao erro: o suposto valor de R$ 1,9 milhão, como relatou o próprio repórter, em tratativa com a assessoria, refere-se a entradas e saídas. O ministro nunca teve acesso aos supostos relatórios do Coaf. Apesar de ter solicitado ao jornal, não lhe foi dado acesso a esses relatórios para que pudesse explicar no caso de dúvida. O ministro reitera a confiança no trabalho sério, isento e justo das autoridades competentes."

Vereador Tarcísio Paixão se entrega à justiça

Matéria original do blog Agravo. 


O ex-presidente e vereador Tarcísio Paixão (PP), acaba de se entregar à justiça. Segundo informações, o vereador foi visto adentrando o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em direção ao cartório da 1ª Vara Criminal.

Segundo informações, o vereador será levado para o presídio Ariston Cardoso.

Tarcísio foi alvo da Operação Xavier, que foi deflagrada no início da manhã da quarta-feira (15) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Coaraci pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que apura desvio na Câmara de Vereadores de Ilhéus de 2011 a 2018.

A qualquer momento vamos trazer mais informações.

Inscrições para Enem 2019 terminam nesta sexta


Inscrições para Enem 2019 terminam nesta sexta
Foto: Reprodução / brasil.gov.br
Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17) para fazer a inscrição. O cadastro é feito oficialmente pelo site oficial da prova.

É necessário entrar no portal e informar o número do CPF e do RG para ter acesso ao sistema. Os estudantes também precisam ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) envie os comunicados referentes ao exame.

Além disso, os candidatos precisam pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85 este ano, até a próxima quinta-feira (23). Já o prazo de solicitação para atendimento com o uso do nome social deve ser feito de segunda (20) a sexta (24) da próxima semana. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Informações do MEC. 

Fãs de 'Game of Thrones' fazem abaixo-assinado para ter última temporada refilmada


Fãs de 'Game of Thrones' fazem abaixo-assinado para ter última temporada refilmada
Foto: Divulgação
O motivo dessa petição? "Refaçam a última temporada de 'Game of Thrones' com escritores competentes", solicita o documento online criado por fãs da série no site de abaixo-assinados Change.org.

O pedido desesperado vem após a exibição do episódio "The Bells" no último domingo (12). Polêmicas discussões sobre a morte fácil e poética da pior vilã da série, Cersei (Lena Headey) e o ataque de fúria de Daenerys (Emilia Clarke) -inexplicável para muitos- tiraram o sono do público.  "David Benioff e D.B. Weiss provaram ser escritores incompetentes quando não tiveram mais como recorrer aos livros. Esta série merece uma temporada final que faça sentido. Subvertam as minhas expectativas e fazer acontecer, HBO!", escreveu o fã que criou a petição.

Segundo os seguidores de "GOT", a série só estava indo bem enquanto se inspirava nos livros originais de George R. R. Martin. Só que a produção da HBO avançou na história e passou o acontecimento das obras, de Martin, deixando os roteiristas livres para imaginar o final que quisessem. 

Nessa fase, o autor dos livros realmente parece ter participado de poucas decisões. "Não li os roteiros, nem visitei o set", disse o autor em entrevista ao canal Entertainment Weekly, em março deste ano. "Sei de algumas coisas, mas tudo em relação aos personagens menores, eles criaram sozinhos", afirmou. 

Fãs de 'Star Wars' ficaram ainda mais aflitos com o anúncio de que o próximo filme da saga será comandado por D.B. Weiss, e David Benioff. Informações do BNC. 

quinta-feira, maio 16, 2019

Quebra de sigilo de Flávio atinge ex-assessores do presidente Bolsonaro


Quebra de sigilo de Flávio atinge ex-assessores do presidente Bolsonaro
Foto: Reprodução / Catraca Livre
A quebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação sobre as movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, atinge ao menos cinco ex-assessores de Jair Bolsonaro.

Todos os cinco assessores trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao longo do período que engloba a quebra dos sigilos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

São eles Daniel Medeiros da Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos Santos, Nelson Alves Rabello e Nathalia Melo de Queiroz —esta filha de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete de Flávio na Assembleia e um dos alvos da investigação.

A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há quase 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.

Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, integrantes de órgãos de controle chamaram de “avassaladora” a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a ele —cenário agravado com o ingrediente de assessores que atuaram para o presidente Bolsonaro.

Entre os cinco que atuaram tanto para Flávio como para Jair, Nelson Rabello é o que tem maior tempo de serviços prestados à família Bolsonaro. Tenente da reserva, serviu com o presidente no Exército e, desde 2005, está lotado em algum gabinete do grupo —o que inclui o do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Nelson ficou no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro por seis anos, de março de 2005 a maio de 2011. Antes disso, teve breve passagem de um mês na Câmara do Rio como assessor de Carlos.

Após deixar o gabinete de Jair em 2011, virou assessor de Flávio de maio a agosto de 2011. Ele teve os sigilos quebrados por 12 anos em razão desse período de três meses na Alerj. Logo em seguida, voltou à Câmara dos Deputados para trabalhar com o hoje presidente, onde ficou até 2018. Atualmente é assessor de Carlos Bolsonaro na Câmara do Rio.

Outros dois nomes com os sigilos quebrados e que trabalharam tanto para Flávio como para Jair já estiveram em evidência por relações anteriores com a família Bolsonaro.

Um deles, Jaci dos Santos, é um ex-soldado que trabalhou como motorista da família. Está em nome dele uma das vans declaradas à Justiça Eleitoral pelo atual presidente, para quem ele atuou por sete meses.

Já Nathália, filha de Queiroz, ficou um ano e dez meses no gabinete de Bolsonaro na Câmara. Ela havia deixado o gabinete de Flávio em dezembro de 2016 e ficou com o presidente até outubro de 2018, quando foi exonerada na mesma data em que o pai, Fabrício Queiroz, da Assembleia.

Como a Folha de S.Paulo revelou, Nathália trabalhava como personal trainer em academias do Rio de Janeiro no período em que esteve nomeada nos gabinetes da família.

Além de ao menos 65 ex-assessores, foram alvos da medida judicial o próprio senador, sua mulher, Fernanda, sua empresa, além de pessoas e firmas que fizeram transações imobiliárias consideradas suspeitas com Flávio.

Após virar alvo da investigação que atingiu o filho do presidente, Fabrício Queiroz admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete na Assembleia do Rio. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio Bolsonaro, sem o conhecimento do então deputado estadual.

Flávio Bolsonaro tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. O filho do presidente perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça do Rio.

Conforme as decisões, a mera solicitação de manifestação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não constitui quebra de sigilo.

No caso de Flávio, uma comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa eletrônico.

Também são alvo da investigação duas ex-assessoras de Flávio e dirigentes do PSL da cidade do Rio de Janeiro. Tiveram o sigilo quebrado Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira da campanha do senador, e a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, respectivamente presidente e vice da sigla no município.

Como a Folha de S.Paulo revelou em fevereiro, a empresa de Alessandra e parentes de Valdenice foram beneficiados com verba pública do fundo eleitoral.

A empresa da contadora, também tesoureira do PSL-RJ, recebeu R$ 55,3 mil de 42 candidatos, sendo a maioria mulheres que só receberam a verba do diretório nacional na reta final da eleição.

OUTRO LADO

O advogado Paulo Klein, que defende Fabrício Queiroz e sua família, disse que pretende interromper as investigações em razão de ilegalidades que vê desde o início da investigação até a quebra de sigilo.

Ele afirmou que vai apresentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça esta semana com este objetivo. “A decisão fere o princípio da individualização, porque a decisão não diz o porquê da necessidade de violar o sigilo bancário e fiscal de tantas pessoas sem definir minimamente a necessidade em cada caso.”

A autorização de quebra de sigilo, assinada pelo juiz Flávio Itabaiana, tem apenas três parágrafos no qual concorda com o pedido do Ministério Público. O texto é seguido de uma lista de 95 investigados e ordens aos órgãos competentes para que forneçam os dados requeridos.

Klein repete também argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro, segundo a qual o procedimento é ilegal desde o início em razão da falta de autorização judicial para investigar o senador.

“Desde o início a investigação tem como foco o senador Flávio Bolsonaro. Portanto, à época, havia necessidade de autorização do TJ para que fosse investigado [em razão do foro de deputado estadual, cargo do senador à época]. O Ministério Público dissimulou o fato dele ser investigado justamente para burlar essa necessidade de requerimento judicial. Isso macula a investigação desde a origem”, disse o advogado.

O Ministério Público nega que Flávio fosse alvo no início da investigação e afirma que a apuração se concentrou inicialmente em Queiroz.

O advogado do ex-assessor de Flávio diz também que houve quebra de sigilo bancário “por via transversa” quando a Promotoria cruza as comunicações enviadas pelo Coaf com informações cadastrais de bancos.

A reportagem tentou contato com Nelson, Fernando, Daniel e Jaci, mas não obteve retorno. O Palácio do Planalto disse que não comentaria o caso.

A assessoria de Flávio não respondeu até a conclusão deste texto. Na segunda (13), o senador havia dito que era alvo de uma investigação ilegal.
Matéria original do Bahia Notícias. 

quarta-feira, maio 15, 2019

Câmara de Canavieiras aprova pedido de cassação de prefeito por improbidade administrativa

Câmara de Canavieiras aprova pedido de cassação de prefeito por improbidade administrativa
Foto: Divulgação

O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), teve o pedido de impeachment aprovado pela Câmara de Vereadores, por suposta prática de crime de improbidade administrativa.

Dr. Almeida é acusado de irregularidades em relação a prestação de um serviço fantasma que ultrapassaria o valor de R$ 400 mil, quando teria sido contratada uma empresa para remover e acomodar lixo de uma localidade da cidade de Canavieiras.

O vereador de oposição Caboclo do Esporte (PTC) explicou os trâmites a partir da aprovação do início do processo que pode culminar com o afastamento do prefeito. "Foi formada uma comissão especial com 3 vereadores para averiguar os fatos apresentados, se for comprovadas as irregularidades o prefeito pode ser cassado", afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O prefeito já foi alvo de uma ação referente a prestação de contas de campanha, sendo absolvido em 2018 e se mantendo no cargo. Informações do Bahia Notícias. 

Público em ação conjunta desarticulam organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilheus(BA)


A ação ocorre no âmbito da fase II da Operação Lábaro e cumpre mais de 15 mandados judicias, dentre eles de busca e apreensão, prisão e intimação, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.

Foi deflagrada na manhã de hoje(15) pelo Ministério Público do Estado da Bahia através do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus(BA), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, a Operação Xavier, com vistas a reprimir crimes contra a administração pública, fraudes a licitações, contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, município distante cerca de 460 km da capital baiana.


A operação se desenvolveu com o efetivo operacional que reforça o estado baiano da PRF na Operação Lábaro 2019, que tem o objetivo de potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.

Na Operação Xavier, foram cumpridos 07 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. Na ocasião, foram presos agentes públicos e empresários, envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus(BA) e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção naquela Casa Legislativa ao longo de sucessivas gestões.

As investigações advieram da continuidade da apuração de indícios de reprodução, na Câmara Municipal de Ilhéus, dos esquemas fraudulentos evidenciados no Poder Executivo pela Operação Citrus do Ministério Público, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação e do CAOPAM – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, de Promotores de Justiça do Estado da Bahia, no tocante ao cumprimento dos mandados nos municípios.

Nos dois anos de investigação, foram também cruciais a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do TCM/BA, do CEAT/MPBA, da JUCEB, da SEAP e outros órgãos.


Foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores decorrentes do cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, 3 pessoas foram presas, 4 pessoas estão foragidas. Ainda, foram cumpridas 7 mandados de intimação.

Houve ainda o afastamento de 1 vereador e de 9 servidores da câmara de vereadores.

Todo material apreendido e os presos serão encaminhados pela PRF à Delegacia Judiciária local.

Mais informações  dos sites https://www.mpba.mp.br e https://www.prf.gov.br/agencia.
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terça-feira, maio 14, 2019

Conmebol aprova gramado da Arena Fonte Nova para Copa América


Conmebol aprova gramado da Arena Fonte Nova para Copa América
Foto: Divulgação
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aprovou o gramado da Arena Fonte Nova para a disputa da Copa América 2019. O relvado foi pontuado em 4,7 pela avaliação da entidade. A pontuação máxima é de cinco. De acordo com a coordenadora de Manutenção da praça esportiva, Milena Andrade, o local estará em “ótimas condições para o evento”.

“A conclusão geral da avaliação é de que todos os índices de performance são satisfatórios e o campo está muito bom, vem sendo bem manejado, e deve estar em ótimas condições para o evento”, disse.

Além da Arena Fonte Nova, mais cinco estádios receberão partidas da competição que contará com as 10 seleções sul-americanas, além do Japão e do Catar, países convidados: Maracanã (Rio de Janeiro), Mineirão (Belo Horizonte-MG), Arena do Grêmio (Porto Alegre-RS), Morumbi e Arena Corinthians (São Paulo).

A Arena Fonte Nova será palco de cinco partidas, sendo quatro pela primeira fase e um confronto das quartas de final. Informações do Bahia Notícias. 
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

segunda-feira, maio 13, 2019

Inscrições para o Enem encerram nesta sexta-feira

Prazo para solicitar atendimento especializado encerra no mesmo dia

Foto : Pixabay


Por Catarina Lopes no Metro1. 


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), feitas pela internet, se encerram nesta sexta-feira (17). Este também é o prazo para solicitar atendimento especializado e alterar dados cadastrais, município da realização da prova e opção de língua estrangeira.

É necessário o pagamento de uma taxa de R$ 85 para quem não conseguiu a isenção. A taxa deve ser paga até 23 de maio, e a solicitação de atendimento por nome social deve ser feita de 20 a 24 de maio. As provas do Enem ocorrerão em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.

Rosemberg avalia como positivo retorno do diálogo entre professores em greve e governo


Rosemberg avalia como positivo retorno do diálogo entre professores em greve e governo
Foto: Divulgação
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), avaliou como positivo o novo encontro, nesta segunda-feira (13), entre os representantes dos professores das universidades estaduais na Bahia e o governo do Estado. 

Os docentes se reuniram com a chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, na Governadoria. O governador Rui Costa (PT) está em viagem oficial à China. O encontro foi proposto pela Liderança da Maioria na Alba e pela Comissão de Educação da Casa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB). 

De acordo com Rosemberg, a reabertura do diálogo é um avanço significativo na relação entre o movimento docente e a gestão estadual. “Foi uma reunião muito positiva. O governo ainda se colocou à disposição para dar todos os esclarecimentos necessários que por ventura ficaram em dúvida nesse encontro”, destacou o líder governista.

Entre as propostas discutidas, Rosemberg destacou a possibilidade de abertura de uma mesa de negociação permanente entre o movimento docente e o governo, com a suspensão da paralisação. 

“Foi um encontro com a secretária da Serin, uma secretaria de maior representação política do governo. Nessa reunião, o governo apresentou suas propostas e ouviu as reflexões do Fórum das Associações. E isso não significa um rendição de ambos os lados, mas a sinalização de que todos os pontos continuarão a ser discutidos”, conclui. Do BN.