quinta-feira, janeiro 03, 2019

Freixo lança candidatura à presidência da Câmara e procura PT e PDT para apoio


Freixo lança candidatura à presidência da Câmara e procura PT e PDT para apoio
Foto: Reprodução / EBC
Marcelo Freixo (Psol) anunciou nesta quinta-feira (3) que será candidato à presidência da Câmara dos Deputados em oposição a Rodrigo Maia. O deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro iniciou as negociações com partidos de centro-esquerda, de acordo com a Coluna Expresso, conversando com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e com o presidente do PDT, Carlos Lupi. 

As respostas, segundo Freixo, não foram conclusivas, mas ele afirma que recebeu um indicativo de que pode ter apoio dessas e de outras siglas. Rumo a seu primeiro mandato em Brasília, Freixo disse que o fato de ser conhecido nacionalmente o ajudará na disputa. 
Informações Bahia Notícias.

De um lado estão Bolsonaro, a Reforma da Previdência, a retirada de direitos, o “menino veste azul, menina veste rosa” e Rodrigo Maia.

Do outro estamos nós. Oferecemos o nome de @MarceloFreixo para a presidência da Câmara a todos que querem resistir pela democracia e direitos.

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População LGBTI perde status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos

População LGBTI perde status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos
Foto: Reprodução / EBC
A população composta por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) perdeu status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos no Brasil com a publicação da Medida Provisória 870 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º).

O texto não deixa explícito que a população faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, e passou a ser cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O texto da MP cita os direitos "da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio".

A população LGBTI poderia compor o item "minorias étnicas e sociais", no entanto, no item em que são explicados o que constitui a área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do novo governo isso não fica claro. Informações Bahia Notícias.

terça-feira, janeiro 01, 2019

Rui Costa assume 2º mandato prometendo responsabilidade fiscal

Ao tomar posse hoje (1º) à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, para o segundo mandato, o governador Rui Costa (PT) disse que ao longo dos próximos quatro anos espera manter o equilíbrio entre investimentos e responsabilidade fiscal, financeira e orçamentária conseguido na sua primeira gestão como governador do estado, de 2014 a 2018. “Buscando ser um dos principais estados em investimento no país, mas não abrindo mão da responsabilidade fiscal, financeira e orçamentária”.
Costa elegeu como prioridade para o novo governo o tripé formado por educação, saúde e segurança. Em relação especial à educação, Rui Costa disse que pretende “virar o jogo”, porque a Bahia “carrega indicadores que não são bons há muitas décadas”. A mobilização de pais e professores, a contratação de professores e coordenadores pedagógicos e a ampliação da educação profissional são algumas ações que ele quer empreender.
Indagado sobre a expectativa em relação ao novo presidente, Jair Bolsonaro, Costa disse que, “como brasileiro que sou, eu sempre torço pelo Brasil, em qualquer situação. Então, pelo bem do povo brasileiro, vou torcer para o Brasil encontrar o seu caminho, para retomar a economia e as coisas darem certo”.
O economista Rui Costa assumiu o primeiro cargo público em 2004, sendo o vereador mais votado do PT daquele ano, com 8.901 votos. Venceu as eleições para o governo da Bahia, em 2014, no 1º turno, com 3,5 milhões de votos. Foi reeleito este ano, tornando-se o chefe do Executivo mais votado da história do estado, com 70% de votos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Bolsonaro vai assinar decreto que reajusta salário mínimo para R$ 998

Bolsonaro vai assinar decreto que reajusta salário mínimo para R$ 998
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Logo depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, Jair Bolsonaro assinará o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954,00 para R$ 998,00.

O ato será um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente. O valor é inferior aos R$ 1006,00 aprovados pelo Congresso e a redução se deu devido à diminuição da expectativa de inflação.

Bolsonaro assina também nesta terça-feira (1º) a medida provisória que cria a nova estrutura de governo, com 22 ministérios, e o ato de posse de seus ministros. Informações Folha.

Bolsonaro dá posse a ministros no Palácio do Planalto após receber faixa presidencial




O presidente Jair Bolsonaro deu posse à equipe ministerial nesta terça-feira (1º), após receber a faixa presidencial do seu antecessor, o agora ex-presidente Michel Temer, e de discursar à população no parlatório do Palácio do Planalto.


As cerimônias de transmissão de cargo de cada ministério serão realizadas nesta quarta-feira (2).


A equipe de Bolsonaro será composta por 22 ministros – sete a mais do que os 15 anunciados por ele durante a campanha presidencial. Nesta terça, foram empossados 21 ministros. Além deles, Bolsonaro assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que precisa ser aprovada pelo Senado.


A posse dos ministros teve início por volta das 18h. Na cerimônia, cada ministro era chamado para assinar o termo de posse, por ordem de criação da pasta.

O primeiro ministro a ser empossado foi Sérgio Moro, ex-juiz federal que comandará o Ministério da Justiça, pasta mais antiga do país. Na sequência, tomou posse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos nomes mais próximos de Bolsonaro desde a campanha presidencial.


Além da posse dos ministros e da indicação de Campos Neto para o Banco Central, Bolsonaro também assinou a primeira medida provisória de seu governo, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, com a nova composição de ministros.


Às 18h20, Bolsonaro e a equipe ministerial posaram para a tradicional foto oficial do presidente com os ministros de governo. Também participou da foto o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Matéria do G1.

segunda-feira, dezembro 31, 2018

Ex-candidato a presidente, Boulos descansa na Bahia e diz: ‘Que venha 2019’


Ex-candidato a presidente, Boulos descansa na Bahia e diz: ‘Que venha 2019’
Foto: Reprodução / Instagram
Ex-candidato a presidente da República, Guilherme Boulos (PSOL) divulgou, nas redes sociais, que está na Bahia para descansar. 

“Na praia do Conde, norte da Bahia, pra renovar as energias. Que venha 2019”, postou o socialista, em sua conta no Instagram. 

Além de Boulos, outro ex-presidenciável que também anunciou que estava no estado foi Fernando Haddad (PT). O petista ainda brincou com o apelido do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

"Galera, meio distante esses dias da ‘bozosfera’, passei para desejar, daqui da Bahia, muito axé para todos e aquele amor profundo que nos torna verdadeiramente humanos",  declarou (veja aqui). Matéria do Bahia Notícias.


 

PF cumpre mandados em investigação sobre grupo que fez ameaça à posse de Bolsonaro



Grupo chamado Maldição Ancestral, em seu site, disse ter sido responsável pela confecção e colocação de um artefato explosivo na madrugada do Natal em Brazlândia. Ação é resultado de investigação da PF e Polícia Civil do DF

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal cumprem nesta segunda-feira, 31, mandados de busca e apreensão na investigação de um grupo autointitulado terrorista que fez ameaça ao presidente eleito Jair Bolsonaro e que reivindicou ter colocado uma bomba na noite do Natal na cidade de Brazlândia/DF – desarmada pela Policia Militar. São sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás e São Paulo, um dia antes da posse de Jair Bolsonaro em Brasília. Um grupo chamado Maldição Ancestral, em seu site, disse ter sido responsável pela confecção e colocação de um artefato explosivo na madrugada do Natal em Brazlândia. Na investigação sobre o caso, a Policia Civil alertou à PF que um texto do grupo falava sobre possibilidade de ataque na posse de Jair Bolsonaro, no dia primeiro de janeiro, razão pela qual o órgão passou a investigar o caso. As investigações, sob segredo de justiça, apuram o crime de associação criminosa, além de outros ilícitos que possam a vir a ser identificados no decorrer das ações. Jair Bolsonaro foi alvo de uma facada no dia 6 de Setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Ficou internado e ainda hoje utiliza uma bolsa de colostomia – e ainda passará por nova cirurgia para retirada dela. Em seu site, o site investigado, autodenominado terrorista, mencionou a facada e, citando a posse presidencial, disse ter mais explosivos. “Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça. (…) Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, afirmou. Na semana passada, a PF disse que, apesar da investigação estar em andamento, não haveria mudança em sua atuação no esquema de segurança na posse. A PF acompanha a segurança do presidente em si.

Estadão

No último dia de mandato, Temer nomeia Marun no conselho de Itaipu



Foto: André Dusek / Estadão
Carlos Marun

No seu último dia de mandato, o presidente Michel Temer exonerou Carlos Marun do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo e o nomeou para exercer a função de conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2020. A mudança de Marun para a Itaipu está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. O documento traz ainda a exoneração de Frederico Matos de Oliveira da função de conselheiro da Itaipu, “em virtude de renúncia”, e do diplomata Marcos Bezerra Abbott Galvão da função de representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto à empresa. Marun afirmou ao Broadcast Político que Temer entendeu que ele possui os “predicados” necessários para se tornar conselheiro da Itaipu Binacional. Marun também alegou que é importante seu Estado ter um representante no conselho e que a função permitirá seu afastamento da política. “É uma vaga que me interessa em função de que Itaipu passou a ter importância muito grande na vida de Mato Grosso do Sul principalmente em função da construção da ponte entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai)”, justificou Marun, citando uma das obras prioritárias do final do governo Temer. Ele também destacou que o lago de Itaipu também atinge o Estado, e, portanto, “é positivo e importante até que MS esteja presente em Itaipu”. Em entrevista ao Broadcast/Estadão, em julho, Marun disse que iria tirar pelo menos 30 dias de férias após deixar o cargo de ministro para, depois, exercer a advogacia. Hoje, ele reafirmou a intenção de voltar a atuar como advogado, mas respeitando um intervalo de seis meses. “Em segundo lugar, (ser conselheiro) é uma função que me permite advogar. Vencida a quarentena de 6 meses por ter exercido função de ministro de Estado, eu poderei advogar. E, como terceiro aspecto, essa função me obriga também o afastamento da política, o que vem de encontro com essa decisão de me afastar da política por um tempo.” Marun disse ao Broadcast Político que discutiu o assunto com Temer após o pedido de demissão de Frederico Matos de Oliveira do governo e da função de conselheiro da Itaipu, na última quinta-feira. Temer, então, teria dito a Marun que a vaga o interessaria.

Estadão

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 15h

Hoje (31) à noite, a Caixa Econômica Federal vai pagar um prêmio estimado de R$ 280 milhões. O valor vai para o apostador que acertar todas as dezenas da 10ª edição da Mega da Virada. O sorteio acontece às 20h e as apostas vão até as 16h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online .
De acordo com a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais, valor suficiente para comprar um carro popular por dia. Ou, se preferir, pode comprar 140 apartamentos de R$ 2 milhões cada, ou ainda uma frota de mais de 37 helicópteros.
A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertar cinco números, e assim sucessivamente.
Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é R$ 30 e o máximo de R$ 500. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.
A aposta simples custa R$ 3,50. De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. Do Metro1.

Aposentadoria: novas regras começam hoje




O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula
A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.
Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.


Números
86/96 é a nova fórmula de cálculo para as aposentadorias por contribuição;


2020 é o ano no qual mais um ano será adicionado ao cálculo das aposentadorias.

Informações do G1.

Justiça determina que Detran-BA suspenda implantação da placa Mercosul na Bahia




O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA supenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências feitas pela portaria 1273/2018 Detran-BA.

A juíza ainda aumentou o valor da multa diária pelo o descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil, respeitando o limite de R$ 200 mil. A decisão pede ainda que o Ministério Público Estadual apure atos de improbidade administrativa, já que uma decisão anterior não estava sendo cumprida.



No último dia 30 de novembro, a decisão suspendeu a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. O pedido também foi feito pela ABEEP, que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências. As promotoras ainda afirmam que ainda há fortes indícios de prática de improbidade e que o cadastramento feito em portaria que não atende as especificações do sistema de identificação de placas Mercosul, constitui clara violação indireta à decisão judicial.

Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o Estado decidiu pela revogação da portaria, que será publicada no Diário Oficial de amanhã. A Secretaria da Administração justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo.

Fonte: Bahianoticias

segunda-feira, dezembro 24, 2018

Na Bahia, Haddad brinca com apelido de Bolsonaro e deseja ‘muito axé para todos’

Na Bahia, Haddad brinca com apelido de Bolsonaro e deseja ‘muito axé para todos’
Foto: Ricardo Stuckert
Derrotado na eleição presidencial, Fernando Haddad (PT) está na Bahia nesta segunda-feira (24) de véspera de Natal. Ao compartilhar um registro da viagem com sua esposa, Ana Estela Haddad, o petista aproveitou para “brincar” com o apelido dado por internautas ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

"Galera, meio distante esses dias da ‘bozosfera’, passei para desejar, daqui da Bahia, muito axé para todos e aquele amor profundo que nos torna verdadeiramente humanos", declarou o ex-prefeito de São Paulo em postagem no Instagram.

De acordo com a localização da imagem, o casal está na praia de Santo André, no município de Santa Cruz Cabrália, no sul do estado.
Matéria do site Bahia Notícias.

Morre Joselisio de Oliveira, conselheiro da Associação Atlética da Bahia

Morre Joselisio de Oliveira, conselheiro da Associação Atlética da Bahia
Foto: Divulgação / AAB
O conselheiro da Associação Atlética da Bahia, Joselisio de Oliveira, faleceu nesta segunda-feira (24), em Salvador. A morte foi confirmada pela assessoria de comunicação da entidade.

Ele estava internado no Hospital Português e veio a óbito após sofrer com insuficiência respiratória, decorrente da diabetes. A cerimônia de cremação será nesta terça-feira (25), às 14h, no Cemitério Jardim da Saudade.

Além de conselheiro, Oliveira é pai do atual presidente da AAB, Reuvan Sodré de Oliveira. Matéria do Bahia Notícias.

Secult lança edital de ocupação de pauta do Teatro Municipal de Ilhéus em 2019

A Secretaria da Cultura (Secult) recebe, de 2 a 31 de janeiro de 2019, inscrição para a pauta do Teatro Municipal de Ilhéus que será executada no primeiro semestre do próximo ano. O processo de seleção é dirigido a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer parte do Brasil, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas no regulamento. Serão considerados espetáculos do município de Ilhéus aqueles em que pelo menos 75% dos envolvidos comprovar que nasceram e, ou, residem na cidade há pelo menos dois anos.
O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, informa que o objetivo do edital é colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores aos projetos e pautas nos Teatro Municipal, bem como difundir o fazer das mais diversas artes em espaço cênico destinado a este fim.
O chamamento de construção de pautas do teatro, denominado de edital Pauta Livre tem por finalidade a seleção de propostas de teatro (auto, comédia, drama, farsa, melodrama, ópera, monólogo, revista, stand-up comedy, musical, surrealismo, tragicomédia, teatro infantil, teatro de fantoches, teatro de sombras), dança (ballet, salão, break, contemporânea, dança do ventre, moderna, flamenco, frevo, hip hop, jazz, kuduro, lambada, salsa, samba, sapateado, tango) e música (afro, músicas de câmara, erudita e folclórica, samba, pagode, gospel, pop, blues, rock, rap, MPB, jazz e reggae).
As pautas do teatro a ser preenchidas compreendem de quarta-feira a domingo, no período de 1º de março a 21 de junho de 2019. Serão selecionados espetáculos de teatro infantil e de adulto, dança e música, inéditos ou já estreados. “As propostas selecionadas terão isenção da taxa de agendamento e não receberão quaisquer ajuda financeira por parte do município, mas ficam condicionadas à divisão de bilheteria. Cada proponente poderá marcar até quatro pautas, sequencialmente, ou de forma alternada”, ressalta o secretário.

-- 
Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).
Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

terça-feira, dezembro 12, 2017

Tiririca faz discurso como paladino da moralidade, mas, também comete ilegalidades ao viajar pra fazer shows com dinheiro público, inclusive quando fez show em Ilhéus.

Tiririca usou cota parlamentar para viajar a locais onde faria show de humor
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
O deputado federal Tiririca (PR-SP) usou recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas para ele e seus assessores com destino a locais onde ele apresentaria seu show de humor. No último dia 6, o deputado disse em discurso na tribuna da Câmara que deixará a política "triste para caramba" e "com vergonha" por causa do que acontece no Congresso. De acordo com O Globo, o dinheiro da cota parlamentar, usado por Tiririca, é destinado ao custeio de gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de deputado. Em 11 de agosto deste ano, Tiririca pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG). No mesmo dia, ele se apresentaria me Teófilo Otoni (MG), próxima à cidade ondee ele desembarcou. Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga. O dinheiro da cota também foi usado para comprar passagens dos assessores. Em 6 de abril, Loianne Lacerda foi para Ilhéus, na Bahia, para onde o deputado também viajou. As passagens custaram R$ 2.205,58. Tiririca se apresentou no município dois dias depois (8 de abril). No dia seguinte à viagem, 7, ele fez show em Jequié; no dia 9, em Itabuna (ambas baianas). Segundo levantamento de O Globo, no dia 3 de maio foi emitida uma passagem no valor de R$ 2.045,38 em nome de Loianne com destino ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Tersina (PI). Tiririca se apresentou em Piripiri (PI), Picos (PI) e Teresina (PI) nos dias 5, 6 e 7, respectivamente. Já em 9 de maio, foi emitido um bilhete aéro em nome de Loianne com destino ao Aeroporto de Aracuju (SE). A passagem custou R$ 2.027,69. Na mesma data, Tiririca teve um bilhete emitido pra si, com o mesmo destino, por R$ 1.785,69. No dia 14 ele se apresentou na capital sergipana. Outro assessor de Tiririca, João Júnior, teve bilhete aéreo emitido no dia 6 de outubro, com saída no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para Brasília. Naquele dia, o deputado tinha apresentação prevista para as 21h na capital fluminense. A passagem custou R$ 934,90. A assessoria do deputado ainda não se manifestou. Informações do Bahia Notícias.

Justiça reconhece irregularidade em pagamentos a comissionados em Salvador


por Estela Marques no Bahia Notícias.
Justiça reconhece irregularidade em pagamentos a comissionados em Salvador
Foto: Google Street View
A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou em liminar que a prefeitura suspenda já em dezembro o pagamento acima do teto constitucional para servidores comissionados. A decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes foi publicada nesta segunda-feira (11), após ação popular ajuizada pelo vereador líder da oposição, José Trindade (PSL). Na petição, o edil identificou que pelo menos 28 servidores de cargos comissionados recebiam acima do teto constitucional, estabelecido pelo salário do prefeito, atualmente em R$ 18.038,10. Trindade chegou a acionar o Tribunal de Contas dos Municípios, que recomendou ao prefeito ACM Neto que limitasse o pagamento ao teto legal, sem condenação pela devolução dos valores, mas os pagamentos continuaram. O total pago de maneira irregular até então soma R$ 766.541,03, de acordo com a decisão judicial. Entre os servidores que recebem a mais estão o subsecretário Walter de Oliveira Filho, que recebe R$ 20.202,67; Tânia Maria Andrade, Roberto de Andrade e Risalva Telles, que recebem R$ 18.639,37; e Rafaella Cerdeira, recebia em junho de 2017 R$ 21.266,04. A decisão liminar estabelece multa de R$ 5 mil, com teto de R$ 100 mil, caso haja descumprimento da determinação. A prefeitura tem 30 dias para se pronunciar. "É a justiça sendo feita. Ele [o juiz] não julgou ainda o mérito, que peço o ressarscimento de quase R$ 500 mil que o prefeito tem que ressarscir aos cofres públicos", disse Trindade, ponderando que já era uma vitória a suspensão imediata dos pagamentos.

GOLDMAN: SP CONTINUA SEM PREFEITO E TEM UM CANDIDATO A GOVERNADOR

PGR PEDE PRISÃO DE DEPUTADO QUE VOTOU PELO GOLPE E PEDIU PRISÃO DE LULA

Do 247.



A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer em que se posiciona de forma favorável à prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC).

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do STF, havia pedido ao órgão que se manifestasse em até 48 horas sobre a condenação do parlamentar a 2009 de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por irregularidades em licitação.

"Requeiro a imediata expedição do mandado de prisão do deputado federal João Rodrigues", concluiu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentando que as chances de defesa nesse caso são baixas e a iminente prescrição da última condenação torna ainda mais importante o cumprimento da pena.

João Rodrigues votou a favor do golpe para tirar Dilma Rousseff do poder e já pediu a prisão do ex-presidente Lula. Relembre o discurso do deputado na votação do impeachment, relembrado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS):

segunda-feira, novembro 20, 2017

TRANSIÇÃO LUIZ VIANA PARA HOSPITAL DA COSTA DO CACAU - PERGUNTAS E RESPOSTAS



*1) Acostumada com um hospital no centro da cidade, alguns questionamentos da população referem-se a localização do novo Hospital da Costa do Cacau, considerado distante. O trânsito caótico e a rodovia Ilhéus- Itabuna muito movimentada. Alguma intervenção será realizada visando facilitar o  transporte de doentes?*
R: O Hospital da Costa do Cacau é um hospital de abrangência regional, destinado ao atendimento de média e alta complexidade, em diversas especialidades. O acesso à unidade deverá ser realizado, primordialmente, a partir de unidades municipais de menor complexidade da região sul, incluindo Itabuna. O acesso por demanda espontânea da população será regulado através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR). Isso quer dizer que demandas de baixa complexidade, tipicamente de atenção básica, que não ameaçam a vida, deverão ser atendidas em unidades municipais (unidades básicas de saúde, unidades de emergência ou UPAs), para onde esses pacientes deverão ser referenciados, antes de irem para o Costa do Cacau. No caso do município de Ilhéus, este deverá providenciar a ampliação da cobertura de atenção básica da saúde (reabrir postos de saúde) e contratar serviços de urgência de baixa complexidade 24h na sede do município, para atendimento da sua população. Em reunião realizada com o Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, firmou compromissos com o Governo do Estado para garantir a assistência à saúde de Ilhéus, durante o período de reforma do Hospital Luiz Viana Filho, com vistas à implantação do Hospital Materno Infantil de Ilhéus. A Prefeitura garantiu viabilizar a ampliação imediata da cobertura de pontos de atenção primária (postos de saúde); a abertura de dois ambulatórios de pediatria; a ampliação imediata do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI; o credenciamento de serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município; e a renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano, com incremento financeiro.


*2) Uma organização privada ira gerir o novo hospital. O que muda com isso? Como será o acompanhamento e fiscalização dos serviços?*
R: Organizações. Sociais (O.S.) são entidades de interesse e de utilidade pública, sem fins lucrativos, surgidas da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, nas atividades de ensino, pesquisa tecnológica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio-ambiente.  Alguns trabalhos realizados sobre a experiência do modelo de gestão Organização Social de Saúde (OSS) apontam para uma vantagem competitiva desse modelo sobre o da Administração Direta. Os resultados apontam para vantagens da autonomia administrativa e financeira frente ao processo de aquisição de bens e serviços, bem como na contratação de recursos humanos, no melhor desempenho das OSS frente ao modelo de gestão direta. Indicam, ainda, que o Contrato de Gestão possibilita, por meio da definição de objetivos e metas a serem alcançados, uma melhor estruturação dos processos de trabalho e a utilização de tecnologias gerenciais inovadoras. Para além de qualquer inferência sobre a ineficiência do setor público, o que se pretende assinalar é a necessidade de que as inovações propostas por experiências de sucesso da iniciativa privada possam ser apropriadas e implementadas, observadas dois aspectos centrais – os ganhos de eficiência e a preservação do interesse público. As metas a serem alcançadas no contrato de gestão do Hospital Costa do Cacau serão acompanhadas e fiscalizadas pela SESAB, através de sua Diretoria de Gestão Indireta.

*3) Os mesmos serviços, hoje prestados, continuarão? Quem será atendido no Hospital da Costa Do Cacau?*
R: O Hospital da Costa do Cacau absorverá todos os serviços de média e alta complexidade hoje disponíveis no Hospital Luiz Viana Filho, com exceção da pediatria. A nova unidade será referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência. Está previsto ainda, incluir serviços de oncologia clínica e cirúrgica, como também transplante renal. Atendimentos clínicos deverão ser referenciados a partir das unidades municipais. Já as especialidades de pediatria, cirurgia pediátrica e obstetrícia clínica e cirúrgica serão estruturadas no novo Hospital Luiz Viana Filho, após a reforma. Durante o período de obras, a Prefeitura de Ilhéus garantirá a abertura de dois ambulatórios de pediatria; a ampliação do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI; o credenciamento de serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município; além de incremento financeiro e renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano.

*4) Quanto ao atual Hospital Regional. Os atuais servidores reclamam da falta de diálogo e informações mais precisas sobre os seus aproveitamentos. Qual será o destino desses servidores? Que opções lhes serão dadas pelo governo?*
R: Os atuais servidores lotados no Hospital Luiz Viana Filho serão realocados parte no Hospital da Costa do Cacau e parte permanecerá na unidade, que permanecerá aberta, com atendimento pediátrico, até o início da reforma que o transformará em unidade materno-infantil municipal. Durante o período de obras, os servidores que não forem transferidos para o Costa do Cacau serão cedidos às unidades municipais de Ilhéus. Ao fim desse período, retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil. Já os funcionários terceirizados serão readmitidos, majoritária e preferencialmente, nas vagas disponibilizadas no Costa do Cacau. Os servidores de áreas administrativas poderão espontaneamente optar pela transferência para outras unidades do Governo do Estado na região. A superintendência de recursos humanos (SUPERH) da SESAB coordenará o processo de transição dos funcionários já a partir desta semana.


*5) Como vai ser a transição do Hospital atual, do estado para o município. Enquanto estiver sendo reformado, o atual Hospital Geral Luiz Viana manterá algum serviço para o atendimento à população?*
R: Com a inauguração do Hospital Costa do Cacau em 15 de dezembro, todos os serviços clínicos e cirúrgicos de adultos serão transferidos para a nova unidade. O Governo do Estado viabilizará a manutenção do funcionamento do Hospital Luiz Viana Filho de forma complementar ao Costa do Cacau, até o início das obras de reforma da unidade. O Luiz Viana permanecerá aberto, com atendimento exclusivo de pediatria, até o início da reforma que o transformará em unidade materno-infantil municipal. Durante o período de obras, os serviços pediátricos passarão a ser ofertados por unidades contratadas pela Prefeitura de Ilhéus, com apoio financeiro do Governo do Estado, que garantirá a transferência para o fundo municipal de saúde de Ilhéus de cerca de R$400.000,00 mensais para apoiar o contrato da Maternidade da Santa Casa e o credenciamento de serviço de pediatria. O Governo providenciará ainda a cessão temporária de equipamentos para a Maternidade Santa Helena qualificar leitos de UTI e semi-neonatal;


*6) Quanto à municipalização do atual hospital. A Transformação  em hospital municipal materno/infantil, será custeada pelo estado? Como funcionará? Após concluído, o município terá de bancar sozinho o seu funcionamento?*
R: O Governo do Estado irá custear toda a reforma, assim como a aquisição de todos os equipamentos, para que o Hospital Luiz Viana Filho seja transformado em uma das mais modernas e complexas unidades materno-infantis do país. Serão abertos leitos de pediatria, cirurgia pediátrica, unidades de terapia intensiva e semi-intensiva neonatais, leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), e UTI materna. Após a conclusão da reforma, a unidade será cedida para o município de Ilhéus, que a administrará. O custeio da manutenção da unidade será viabilizado através de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) alocados nos tetos de média e alta complexidade dos municípios que compõem a região de saúde de abrangência da unidade hospitalar, através da programação pactuada e integrada (PPI). O Governo do Estado garantirá a cessão de servidores do grupo saúde para atuarem no novo hospital-maternidade municipal.

*7) Qual a estimativa de investimentos para a obra de adequação do Hospital Luiz Viana em materno/infantil?*
R: Os custos finais dependem da conclusão dos projetos executivos, que estão em andamento. A estimativa é de cerca de R$8 milhões.

*8) Em quanto tempo o estado pretende concluir a reforma prevista?*
R: A previsão é que a intervenção dure cerca de 9 meses. Informações Secom-Ba.

domingo, novembro 19, 2017

Acidente: Carro caiu na baía do Pontal na 2 de Julho

Um gol branco caiu na baía do Pontal na Avenida 2 de Julho nesta tarde de domingo.
Motorista resgatado por populares e levado ao regional. Até o momento sem informações sobre o estado do motorista. Abaixo fotos postadas em vários grupos de whatsapp.






sábado, novembro 18, 2017

Sesau esclarece sobre a situação do Hospital Regional, em Ilhéus




Em virtude de ansiedade que se acomete sobre os colaboradores do Hospital Luiz Viana Filho, mais conhecido como Hospital Regional, a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, vem a público informar e esclarecer:

a) para haver municipalização é preciso existir a finalização do processo, que nem sempre é ágil, por conta da parte financeira e alinhamento com o Governo do Estado;

b) a proposta inicial do Governo da Bahia é transferir todos os pacientes para o Hospital Costa do Cacau. Trata-se de unidade grande, de alta complexidade, voltado para os  atendimentos de urgência e emergência, o que significa englobar a população de Ilhéus e região cacaueira;

c) nesse contexto, o Hospital Luiz Viana Filho passa a ser uma unidade de saúde materno-Infantil;

d) no entanto, para tal passo ser dado, é necessário ser reformado para fazer a ambiência da maternidade, permanecendo a especialidade de pediatria no Município de Ilhéus e se inicia assim o processo de reestruturação do Hospital Regional para a formatação apta e exclusiva de maternidade, como a cidade carece e merece;

e) isso não acontecerá de maneira a não desassistir a população, como tem se divulgado de maneira atropelada pela imprensa e formadores de opinião da área de saúde;

f) então, os questionamentos dos próprios colaboradores do Hospital estão e serão respondidos e explicitados pela secretaria estadual de Saúde (Sesab), por meio de encontros e discussões que visam o entendimento e conhecimento do passo a passo das mudanças que serão empreendidas para colocar a saúde de Ilhéus em um patamar digno, com atendimento humanizado;

g) para isso ocorrer de forma mais ágil, a prefeitura de Ilhéus está se articulando quanto a ampliação da Rede Básica de Atenção, por meio de seleção de profissionais, desbloqueio do programa Mais Médicos na cidade e aumento da carga horária dos servidores;

h) todas essas ações resultam na adequação para o processo de mudança de atendimento assistencial do Hospital Luis Viana Filho;

i) não é o fechamento do Hospital Regional, mas a mudança assistencial. Ele passará a ter como funcionalidades a maternidade e pediatria, por isso a denominação de materno-infantil;

j) logo, as especialidades hoje atendidas na unidade localizada no bairro da Conquista passam a ser cobertas pela novo Hospital da Costa do Cacau, que inicia suas atividades a partir de 15 de dezembro

l) Os hospitais São José e Cocci estão  estimulados e preparados para atender as demandas de baixa complexidade,  emergência clínica e ortopédica. O atendimento pediátrico continuará no Hospital Regional até o início das reformas e seguirá  contratualizado  pelo município.

Ascom/ Sesau - Ilhéus
Por: Hélio Ricardo