Os Estados brasileiros em crise "separatista"

Por Caliana Mesquita

 O Brasil esta passando por uma crise territorial.  No dia 11 de dezembro os cidadãos paraenses irão as urnas, votar em plebiscito, sobre se concorda ou não com a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, mediante a divisão do Estado do Pará. Seguindo esta onda “separatista”, o Congresso está estudando a possível divisão, também, do Estado da Bahia para a criação do estado do São Francisco. Uma mudança geográfica, política, econômica e social das bases nacionais, que  evidencia a fragilidade da administração, publica municipal, destas cidades que estão buscando no desmembramento físico, solucionar problemas que fazem parte da esfera administrativa.  

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2009, o Pará representa 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 37,1% do PIB regional. O maior da região norte. A indústria ocupa 31% da renda do Estado e a região que mais possui influência desta economia é o pretendido Estado de Carajás, que também possui uma estrutura desenvolvida para a agricultura - terceira maior economia do Estado com 8,6%.  Mas são os Serviços que movimentam a economia do Pará.  

Cerca de 60,4% PIB é retirado dos serviços de turismo e comercio da região. A capital paraense, Belém, é a concentradora desta riqueza, além de Santarém (Capital do possível Estado de Tapajós).

O Pará ocupa hoje a segunda maior extensão territorial do país com 1.247.950,003 km², ficando atrás apenas do Estado do Amazonas que ocupa 1.559.161,682 km². A proposta da divisão do Estado é consistida nas argumentações administrativas. Para os defensores do projeto, a vasta territorialidade impede que determinadas áreas sejam contempladas com a administração publica. “A divisão do Pará só não é viável para quem não mora nas partes prejudicadas, que são as partes que pedem sua desvinculação do Pará”, relatou o paraense Nellylton Costa, morador da área que se chamará Carajás. Mas para os opositores existem outras formas de melhorar a distribuição da renda para todo o Estado, sem que necessariamente tenha-se que desconstruir sua estrutura geográfica. “A divisão do Pará pode representar a repartição só da pobreza para a grande maioria, e a concentração de mais riquezas nas mãos de poucos... o que precisamos é mais seriedade, eficiência e menos desperdício na aplicação de recursos públicos” argumentou, a professora de francês e paraense, Ciane Moraes.

Outros Estados brasileiros já passaram por esta divisão territorial. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Áreas geograficamente, consideradas distantes, para o alcance da administração publica. A Bahia, por sua vez, está buscando entrar nesta lista dos “separatistas”.

Atualmente está sendo encaminhado ao Congresso Nacional o projeto que propõe a emancipação do Oeste baiano para a criação do Estado do São Francisco. As justificativas apresentadas pelo autor do projeto, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), também se concentram na vasta extensão de território, alegando que a região, que está pretendendo ser desvinculada da Bahia, possui grandes riquezas, mas esta desfavorecida pela administração publica. “Somos 1,2 milhão de habitantes, mais que o Uruguai, estamos a uma distância média de 1 mil km da capital e enfrentamos sérios problemas de infraestrutura” disse.

Os 14 municípios, que farão parte deste novo Estado, contribuem com um PIB de 4,11% para o Estado baiano. Calculo que chega R$ 121,5 bilhões. O fato, do pretendido Estado, ser cortado pelo Rio São Francisco, favorece a produção da fruticultura. O que dará a ao Estado um equilíbrio econômico, caso a proposta venha a vingar.

A nação esta correndo o risco do sistema “separatista” ganhar raiz no Congresso e do comodismo municipal servir de argumento para os oportunistas políticos criarem novas portas para o poder. O sistema político brasileiro distribui proporcionalmente responsabilidades administrativas. Vereadores cuidam das leis do município, prefeitos as executam e governadores administram todo o Estado. Nas campanhas eleitorais todos os eleitores são contemplados nos discursos dos candidatos, não há quem argumente que são “incompetentes” para governar os interiores. Nesta ocasião todos os políticos são “super heróis” e capazes de solucionar os problemas da nação. De fato o desmembramento geográfico não é a medida que levará igualdade para áreas esquecidas. A medida mais politicamente correta, será uma reforma dos valores e reciclagem da consciência político administrativa dos que querem fazer do mapa do Brasil um Circo Brasileiro.
                               
A proposta da divisão estrutura os três estados da seguinte forma:
O Estado de Carajás ocupará 285.000 km², cuja capital será a cidade de Marabá. A população dessa região é de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. A economia atual se fortalece na indústria devido a concentração de minério de ferro, e da pecuária.

O estado de Tapajós terá 722.000 km². Sua capital será a cidade de Santarém. Embora venha possuir o território mais extenso da divisão ficará com a menor quantidade populacional, cerca de 1 milhão de habitantes A região não possui um potencial de desenvolvimento porém, devido as características naturais de Matas e rios atrai um forte potencial turístico – como observado acima fonte da principal economia do atual Pará.

O Pará ocupará então um território de 240.689 km². Sua capital continuará Belém e sua população será reduzida para aproximadamente 5,2 milhões de habitantes. A economia de Serviços continuará sendo maior fonte de renda do Estado.