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Começou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para debater o Plano Plurianual 2012-2015 e o Orçamento 2012, em Vitória (ES). A sessão solene, que acontece na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, faz parte de um ciclo de debates que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem realizado em todo o Brasil.
A audiência conta com a participação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA, que tem colhido sugestões a partir dos debates regionais que já ocorreram em outras nove cidades. O ciclo de audiências será finalizado em Porto Alegre (RS), na tarde de hoje.
De acordo com Pinheiro, o relatório parcial do PPA deverá ser entregue na quarta-feira (19), na CMO. Assim que o relatório for votado na CMO será aberto o prazo para apresentação de emendas – cinco por comissão, cinco de cada bancada estadual e dez por parlamentar. A expectativa é de que o período para emendas seja de 26 de outubro a 7 de novembro.
A CMO já realizou audiências públicas em João Pessoa (PB), Salvador (BA), Uberlândia (MG), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
