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Polícia federal poderá fazer visitas de advertências às emissoras de rádios de Ilhéus. Pauta: Exercício Ilegal da profissão. Processo de denúncia segue tramites legais com fundamentação na Lei 6.615 e Código Penal Brasileiro.
EM TEMPO: Estagiários e períodos, novas disciplinas a caminho.
Dilma sanciona lei que abre mercado de TV a cabo
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação.
A nova lei, que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial" da União, derruba a legislação específica para TV a cabo até então em vigor e unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas. O texto tramitava no Congresso Nacional há quatro anos.
O Palácio do Planalto fez apenas dois vetos ao texto encaminhado pelo Senado Federal. Um deles trata de parágrafo que afirmava que "os critérios e formas de divulgação de classificação (...) serão definidos pelas programadoras". Com o veto, o Ministério da Justiça mantém a responsabilidade sobre definição de classificação indicativa na TV paga.
O outro veto trata de trecho que permitia que o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) pudesse ser cobrado.
Com a aprovação do projeto, empresas estrangeiras poderão explorar sem restrições o mercado de distribuição de TV a cabo. Pela regra atual, elas só podiam atuar por meio de outras empresas, com participação limitada em 49%.
A novidade unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas, e derruba a legislação específica para TV a cabo hoje em vigor.
As empresas de telefonia fixa poderão vender os chamados "combos" de TV paga, telefone e banda larga. Elas continuarão de fora do processo de produção de conteúdo.
A lei define ainda cotas para produção nacional. Os canais deverão veicular, durante o horário nobre, que vai das 18h às 22h, três horas e meia por semana de conteúdo produzido no Brasil.
A lei prevê ainda que metade da cota nacional de programação seja produzida por empresas que não sejam vinculadas a grupos de radiodifusão. Será um total semanal de uma hora e 45 minutos de programação independente. Caberá à Ancine verificar se de fato essa regra será cumprida.
A intenção do governo é, a partir de agora, aumentar a competição da TV por assinatura, baratear o serviço e aproveitar a nova lei para ampliar as conexões de banda larga.
A nova lei, que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial" da União, derruba a legislação específica para TV a cabo até então em vigor e unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas. O texto tramitava no Congresso Nacional há quatro anos.
O Palácio do Planalto fez apenas dois vetos ao texto encaminhado pelo Senado Federal. Um deles trata de parágrafo que afirmava que "os critérios e formas de divulgação de classificação (...) serão definidos pelas programadoras". Com o veto, o Ministério da Justiça mantém a responsabilidade sobre definição de classificação indicativa na TV paga.
O outro veto trata de trecho que permitia que o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) pudesse ser cobrado.
Com a aprovação do projeto, empresas estrangeiras poderão explorar sem restrições o mercado de distribuição de TV a cabo. Pela regra atual, elas só podiam atuar por meio de outras empresas, com participação limitada em 49%.
A novidade unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas, e derruba a legislação específica para TV a cabo hoje em vigor.
As empresas de telefonia fixa poderão vender os chamados "combos" de TV paga, telefone e banda larga. Elas continuarão de fora do processo de produção de conteúdo.
A lei define ainda cotas para produção nacional. Os canais deverão veicular, durante o horário nobre, que vai das 18h às 22h, três horas e meia por semana de conteúdo produzido no Brasil.
A lei prevê ainda que metade da cota nacional de programação seja produzida por empresas que não sejam vinculadas a grupos de radiodifusão. Será um total semanal de uma hora e 45 minutos de programação independente. Caberá à Ancine verificar se de fato essa regra será cumprida.
A intenção do governo é, a partir de agora, aumentar a competição da TV por assinatura, baratear o serviço e aproveitar a nova lei para ampliar as conexões de banda larga.
TV NOVO TEMPO
A Igreja Adventista do 7º dia inaugurou á sede da Associação Bahia Sul, que congrega as igrejas da região. o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, elogiou o trabalho de evangelização das igrejas Adventista do 7º dia, como uma ferramenta de construção da paz, valorização da cidadania e da inclusão social. Ele também destacou a importância do lançamento em Itabuna, pelo canal 19, do sinal da rede de Televisão Novo Tempo. dia 17/09, com um grande show na praça Otávio Mangabeira (Camacan), além de um mutirão com serviços de saúde, de assistência social e atendimento à população nas diversas áreas.Para o Capitão Azevedo, a consolidação da Associação Bahia Sul e a implantação de mais um canal de televisão aberta fortalecem Itabuna como um grande pólo regional, com um comércio pujante, serviços de educação e saúde, além de servir como fator de ampliação do trabalho de evangelização da Igreja Adventista, que investe num importante projeto de comunicação social.
Enviado pelo repórter Edmundo Santos.
O casal de radialista Frankvaldo Lima e Kelly Dourado, foram perseguidos pelo Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo.
O casal foi expulso da rádio que trabalhavam, por que abriam o microfone para o povo que mostrava sua indignação com os desmandos da administração municipal.
Desempregados, o casal, pais de dois filhos ( 4 e 2 anos) tiveram ajuda dos amigos para se manter.
A radialista Kelly Dourado fez o concurso para o conselho Tutelar do Município, teve 80% de apeovação, foi classificada, ganhou no processo de ESCOLHA DA COMUNIDADE, mas o PREFEITO não estava satisfeito com as dificuldades financeiras que o casal enfrentava e MANDOU IMPUGNAR A ELEIÇÂO DE KELLY.
Esse é o verdadeiro retrato da Truculência do CORONEL que Itabuna elegeu, o verdadeiro PERSEGUIDOR.
Parece que o desejo do prefeito é fazer o CASAL E OS FILHOS PASSAREM FOME.
Mas Deus é fiel e não permite que seu servo fique sem o pão.
Rádio Nova Bahiana - 73 3231-5462
*Muitas conversas na Praça da Fofoca: Gilmar Sodré é o novo manda-chuva; Jailson Nascimento é quem manda; Zerinaldo Sena e Pastor Adilson são quem dão as cartas. Todo mundo é dono! Enquanto as fofocas rolam, a emissora continua fora do ar, inadimplente com os funcionários, com a energia elétrica, com os impostos e tudo mais. Verdadeira incompetência ao quadrado. Pela ingerência dos seus ‘donos’ a emissora vem pagando um preço irrecuperável. A emissora está fora do ar por falta mesmo de incompetência. E, se por acaso voltar a funcionar, corre o risco de ser fechada por inadimplência e falta de respeito aos seus funcionários, credores de salários e verbas indenizatórias. O Sindicato dos Radialistas, junto com a FS está com uma denúncia pronta para entregar no Mtb.
*Jarles Soares e Raimundo Alenkar já autorizaram ao Sindicato dos Radialistas, pleitearem seus direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Assim será feito! Os demais funcionários são santos demais.
Rádio Santa Cruz de Ilhéus - 73 3231-4843
*Esta semana a emissora do Sr. Hamilton Fontes tomou um calor bem direitinho. Precisou tomar água com açúcar. Acostumada a fazer o quer, vai começar a se enquadrar. Autorização de greve já foi peticionada junto ao Ministério do Trabalho e, tudo depende da própria emissora.
*O nervosinho Fausto Fontes, preposto do Sr. Hamilton Fontes, desacatou membros do Sindicato dos Radialistas e parte dos funcionários da emissora. Se vossa senhoria não tem equilíbrio para dialogar com o Sindicato, peça pra sair da rádio, vista o pijama e vá pro sofá de sua casa assistir novela.
*Tiaguinho Raposo estar voltando para a emissora. Só continua na emissora, graças a um pedido pessoal de Jabes Ribeiro.
*Júlio Cesar esta semana nos meteu medo. Quase embarca!
*Gil Gomes é total insatisfação com a direção da emissora.
Rádio Cultura - 73 3634-2868
*Esta semana estaremos visitando a emissora. Pauta única!
FM Cidade de Ilhéus - 73 3634-2868
*A emissora não têm um programa local. É legal?
FM Gabriela - 73 3675 2436
*A emissora, via Sindicato dos Radialistas, está programando um grande projeto com acadêmicos do curso de Comunicação Social da Uesc. Uma idéia louvável de Renatinho Bad Boy com o aval Juninho Reis. |
FM Conquista comunitária - 3231-6660
*Estréiam 2ª feira com o Programa OS DONOS DA BOLA, Júlio César e Carlos Goiabão. Das 10:30 às 11:30h.
*Zé Tiro-seco está de saída da Rádio Bahiana. Deverá fazer o programa Na Fumaça do Gongo na FM Conquista.
OPINIÃO, por Marcel Leal (http://www2.uol.com.br/aregiao/)
PT quer jornalismo chapa-branca
O PT se queixa de parcialidade da mídia todo dia, mas nunca falou nada sobre os inúmeros jornais, rádios e sites de sindicatos, que fazem campanha para o partido, descaradamente, em período eleitoral. Ou seja, para esta parcela do PT que defende censurar a mídia, a censura só vale para veículos que não sejam aliados dele. Da mesma maneira, a tal proibição de propriedade cruzada que ele defende (um grupo não poder ter jornal, rádio e tevê ao mesmo tempo) atingiria a CUT, vários sindicatos e ONGs, mas com certeza incluiriam algum artigo para torná-los exceção. A sorte é que, ao que parece, Dilma não concorda com eles.
O PT se queixa de parcialidade da mídia todo dia, mas nunca falou nada sobre os inúmeros jornais, rádios e sites de sindicatos, que fazem campanha para o partido, descaradamente, em período eleitoral. Ou seja, para esta parcela do PT que defende censurar a mídia, a censura só vale para veículos que não sejam aliados dele. Da mesma maneira, a tal proibição de propriedade cruzada que ele defende (um grupo não poder ter jornal, rádio e tevê ao mesmo tempo) atingiria a CUT, vários sindicatos e ONGs, mas com certeza incluiriam algum artigo para torná-los exceção. A sorte é que, ao que parece, Dilma não concorda com eles.
AGRESSÃO À IMPRENSA, NUNCA MAIS!
O Radialista Fábio Roberto, agredido covardemente, realizou nesta 3ª feira, exames na 7ª Coorpin e, resultados serão enviados para o Ministério Público.
O trabalho de investigação continua e, tudo leva a crê que surpresas serão elucidadas.
REUNIÃO ORDINÁRIA
Dia 22 de setembro, às 16:30h, 2ª reunião ordinária do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.
NÃO AVISAREMOS MAIS....
ATENÇÃO
SITUAÇÃO DO PESSOAL QUE FEZ O ÚLTIMO CURSO DE RADIALISMO EM ITABUNA E, ATÉ O MOMENTO NÃO CONSEGUIRAM OS SEUS REGISTROS:
Nota do sindicato dos Radialistas de Itabuna – Presidente Frankvaldo Lima, 73 3211-5656 e 9965 0994
Fábio Roberto, diretor 8818-9095, Jarles Soares, diretor 8834-8734
Como prometido, segue explicações sobre última audiência em SSA, junto a DRT - Delegacia Regional do Trabalho.
Antes de relatar os fatos gostaria de fazer uma última observação, lembrando que o curso realizado pelo Sindicato de Itabuna acontece há mais de 15 anos e sempre obteve junto a Delegacia Regional do Trabalho o registro de DRT. Em toda Bahia e estado de Sergipe são quase 2 mil profissionais habilitados, entre eles Daniela Prata.
Quando Frankvaldo assumiu o STERT já existia um curso em andamento - 2007/2008 com mais de 100 alunos e hoje todos, que concluíram e enviaram documentos corretos, tem DRT, com raríssimas exceções de pessoas que tiveram problema com documento.
Houve ainda na gestão de Frankvaldo este curso de 2009, onde infelizmente aconteceu este problema da DRT travar os registros, por mera perseguição política.
Pedimos aos amigos que estejamos juntos nesta luta, sabemos que todos têm toda razão quando ficam "REVOLTADOS", eu também estaria.
Mas, viemos pedir a todos só mais um pouco de paciência e, sobretudo AJUDA e UNIÃO, juntos poderemos resolver esta questão.
Pedimos que estudassem, por favor, a lei 6.615/68 e observem que o CURSO DE RADIALISMO não é ilegal e que qualquer Sindicato pode conceder o ATESTADO DE CAPACITAÇÃO que dá direito ao registro de DRT.
AUDIÊNCIA
Em audiência na DRT, foi dito pela delegada que o STERT fez o curso, deu o ATESTADO DE CAPACITAÇÃO, mas não tem autonomia para representar os alunos na busca pelo REGISTRO.
Sabemos que isso é puro subsídio para ganhar TEMPO e prejudicar o STERT Itabuna.
Então nosso advogado fez uma procuração para os alunos autorizem o STERT a "brigar" pelo DRT... 3 alunos já enviaram, mas a DELEGADA REGIONAL DO TRABALHO, no último dia 28/07 em audiência achou o número INESPRESSÍVO, já que são quase 50 alunos sem registro.
Para tanto, enviamos novamente a procuração e orientação do Advogado, Dr. Henrique Chaves e pedimos a todos que nos enviem o quanto antes, a procuração com assinatura reconhecida firma para o endereço:
Rua São Benedito, 209, Santo Antônio
Itabuna-Ba
CEP: 45602-265
A próxima audiência é dia 13 de setembro, queremos estar com essas procurações em mãos.... Pedimos COMPREENSÃO E AJUDA.
Vale ressaltar que os deputados que fizeram o curso nesta mesma turma, já estão de posse de seu registro, por mero "jeitinho brasileiro", se eles têm e foram dá mesma turma nossa, temos ai uma JURISPRUDÊNCIA.
SEGUE ORIENTAÇÃO DO ADVOGADO
Prezados Senhores,
Em razão das inúmeras dificuldades que temos encontrado para obter os registros junto ao DRT/SRTE-BA, não vejo outra alternativa senão a de ingressarmos individualmente com ações buscando o amparo judicial para o intento, até porque, como é sabido, alguns conseguiram o registro e para outros foi indeferido.
Desta forma, peço que sejam solicitados junto a cada interessado os seguintes documentos:
PROCURAÇÃO ASSINADA
DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS JUDICIAIS ASSINADA
CÓPIA DE CONTA DE ENERGIA
CÓPIA DO RG E CPF
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE RADIALISTA
PROTOCOLO JUNTO AO SRTE/BA (DRT) SOLICITANDO REGISTRO E INDICANDO O Nº DO PROCESSO.
OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO.
Autorizo, de logo, seja copiado e/ou reenviada esta mensagem aos interessados.
Atenciosamente
Dr.Henrique Chaves
Maiores informações com Raimundo Alenkar, Diretor de Formação do STERT-ILHÉUS.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Dr. Alberto Barreto,
Jornalista e parceiro do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus
Consultoria jurídica: cíveis, criminais, trabalhistas e administrativas
Av. Brasil, 526 – Conquista – Ilhéus – Bahia
Contato: 9975-9456 e 3231-7947
Logomarca
A logomarca do Sindicato dos Radialistas (em bordado) está à disposição dos profissionais ilheenses. Maiores informações na sede da entidade.
Aniversário
Aos aniversariantes do mês de setembro, MUITAS FELICIDADES!
MAIS INFORMAÇÕES DO SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS, acesse:
13 de setembro de 2011.
Elias reis, DRT 6089 BAHIA.
Não fique só. Fique Sócio!
