segunda-feira, abril 25, 2016

Eleição presidencial já: “O povo decide”

Do 247.

Todos estamos preocupados com a situação que se encontra o nosso país.

Não quero fazer mais uma análise do que aconteceu. Sabemos que há graves problemas jurídicos na justificativa do impeachment. Sabemos também que o discurso de campanha da presidente Dilma não tem nada a ver com as medidas que ela toma na economia. Ela adotou políticas neoliberais apoiadas pelos candidatos derrotados por ela nas eleições. A política recessiva, agravada pela crise internacional, arrochou empresas que estão fechando, milhões de empregos estão sendo eliminados.

Sabemos que houve também pecados do PT no governo, pecados similares aos de outros partidos antes dele, pecados cometidos pela política brasileira de forma generalizada. Por exemplo, são os mesmos do governador Beto Richa no Paraná.

Mas os erros não nos abonam a cometer novos erros. O pedido de impeachment, segundo a Constituição, requer crime de responsabilidade. Em relação ao orçamento, do ponto de vista legal, essa história de "pedaladas" não configura crime de responsabilidade.

Mas existe é uma insatisfação generalizada do povo brasileiro em relação ao governo da Dilma. Essa insatisfação, de uma forma ou de outra, manifestou-se na votação do impeachment na Câmara Federal. Ninguém discutiu crime de responsabilidade, mas 71,6% dos deputados pediram impeachment da presidente. Errados ou não, isso significa que a grande maioria da Câmara não apoia mais o governo da presidente Dilma, isto inviabiliza o governo. Como pode governar sem o parlamento?

Eu não tenho dúvida, pelo que sinto, que o impeachment passa também no Senado. É evidente que pode haver também uma resistência, é evidente que pessoas como eu, por exemplo, jamais votariam pela existência de um crime inexistente. Marcarei minha posição segundo meus princípios, mas parece que sou minoria.

Daí qual é a consequência? A consequência é que o vice-presidente da República assume o poder. Assume o governo como? Com que compromissos? Com que programa?

Sem perguntar às bases do PMDB, os "mandachuvas" da Fundação Ulisses Guimarães encomendaram uma proposta de governo a economistas ligados aos bancos e ao mercado financeiro e o batizaram o tal programa de "Ponte para o Futuro".

A proposta é horrível. Ela acaba com a aposentadoria dos brasileiros, acaba com o salário mínimo, ela entrega a Petrobrás e o Pré-Sal, acaba com empresas públicas, ameaça a existência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNDES. Acaba com instrumentos para a realização de um governo que viabilize o projeto da nação brasileira. É uma proposta que primariza a economia Brasileira e nos entrega ao domínio do capital financeiro e aos países dominantes do mundo.

A presidente Dilma inviabilizou-se por falta de confiança da maioria da população brasileira. Mas é muito mais estranho e ilegítimo termos um novo governo que assume sem compromissos com o povo. Sem dizer explicitamente para onde vai. Sem o consenso popular. A desaprovação do governo da Dilma contamina também um futuro governo. Na verdade, é muito pior. Não há quem o defenda entre os cidadãos comuns.

Só há uma solução: uma nova eleição. A proposta é que a presidente da República mande ao Congresso Nacional uma emenda constitucional antecipando as eleições, por exemplo, para outubro deste ano. Daí os partidos se mobilizam, teremos candidatos e os candidatos vão ter que dizer o que pretendem fazer. Vão ter que propor um programa, assumir compromisso com o povo.

Assim a sucessão deixa de ser um negócio feito às escuras, entre banqueiros e donos do capital financeiro, com exclusão absoluta do povo brasileiro e da opinião do cidadão a respeito dos rumos do nosso país. A eleição obriga a reabertura de uma discussão, nós queremos o fim do Banco do Brasil? A entrega do petróleo? Queremos doar às potências estrangeiras o petróleo que foi objeto de uma luta de gerações? Nós queremos que o Brasil seja transformado em uma república bananeira, primarizada, subordinada a interesses de países economicamente mais poderosos?

Só uma eleição e uma grande discussão advinda dela podem restabelecer a participação do povo brasileiro nesse processo. E mais, essa emenda constitucional deveria prever um referendo, o chamado recall. O recall permite que um governo que não adote o programa para que foi eleito seja submetido a um referendo, para o povo decidir se ele permanece ou não no cargo.

Nós não podemos é admitir que nas madrugadas, nas sombras, nas salas da direção dos bancos, no escondido dos interesses do capital financeiro, os destinos da nação sejam decididos. Sem a participação do povo.

Se Dilma tem um voto de desconfiança do Brasil, e isso parece evidente pelas pesquisas e pelo resultado da votação na Câmara, cabe a ela enviar um projeto de emenda constitucional ao Congresso antecipando as eleições. Daí é o povo que vai dizer, o que quer para o Brasil. Assim não seremos tungados por um acordo entre banqueiros, interesses internacionais, grupos rapinantes do petróleo que esmagam o povo, a previdência, o trabalho e as empresas brasileiras. Minha gente, o povo decide! Eleição já!

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