Um marco na luta pela democratização da Comunicação

CUT participa do lançamento do Conselho de Comunicação Social da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil

Escrito por: CUT-BA

Na manhã desta terça-feira, 10, em Salvador, o governador Jaques Wagner empossou 27 membros do Conselho de Comunicação Social da Bahia. A cerimônia de lançamento do primeiro Conselho a ser criado no Brasil aconteceu no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo. O órgão Consultivo e deliberativo é presidido pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida. 
 
A CUT-BA assume uma vaga destinada aos Movimentos Sociais Organizados, com a titularidade de Danillo Assunção, do Sindae/BA. “A CUT cumprirá o importante papel de se alinhar aos movimentos sociais organizados para tentar garantir avanços em pautas históricas desse setor, ampliando o acesso à comunicação enquanto direito”, ressaltou Assunção. Outras entidades CUTistas integram o Conselho, entre elas Sinterp e Sinttel, bem como movimentos sociais afins.
 
O governador, em seu discurso, ressaltou a importância do Conselho criado a partir da Conferência Estadual de Comunicação. “O conselho não tem função de atuar no controle dos meios de comunicação. A liberdade de imprensa é garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê essa interação e o direito à informação da sociedade”, argumentou.
 
Presente à cerimônia, o deputado federal Emiliano José (PT/BA), enfatizou que o Conselho representa um importante avanço para as discussões da democratização da comunicação. “A criação desse Conselho é um
exemplo a ser seguido. É um passo muito importante na luta para democratizar a comunicação e os movimentos sociais devem estar preparados”, disse.
 
O professor da Unb, Venício Lima, autor de livros sobre Ciência Política e Comunicação, parabenizou a Bahia pela implantação do Conselho, exemplo a ser seguido por outros estados. “Há 23 anos os Conselhos estão previstos na legislação e ainda não foram criados. A Bahia está cumprindo a legislação e servindo de exemplo para outros estados”, disse Lima.
 
O representante do Intervozes no Conselho de Comunicação, Pedro Caribé, em sua fala durante a cerimônia de posse, ressaltou que os movimentos sociais organizados tiveram um papel relevante durante todo o processo que culminou com a criação do órgão. “Em 2006, entregamos uma carta ao governador Jaques Wagner com a nossa pauta de reivindicações para esse segmento. De lá pra cá, enfrentamos muitos desafios e conseguimos avançar”, disse.
 
O presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, bem como lideranças de diversos segmentos do movimento sindical CUTista participaram da cerimônia de posse. Entre eles, Everaldo Monteiro (Sinterp), Cedro Silva (Sindipetro) e Regino Marques (Sinergia).
 
Os representantes da sociedade civil que vão compor o conselho – sete do poder público e 20 da sociedade civil – foram eleitos no dia 25 de novembro, em votação realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
 
Para os representantes titulares, foram eleitas as seguintes instituições:
• Representantes de entidades de movimentos sociais organizados: CUT, UJS e Fetag/BA
• Representante de entidade profissional da classe: ABI
• Representante de universidades públicas com atuação no estado: Faculdade de Comunicação (Ufba) 
• Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Aratu 
• Representante do segmento de rádio comercial: Grupo Tucano de Comunicação Ltda. 
• Representante das empresas de jornais e revistas: Empresa Editora A Tarde S.A. 
• Representante das agências de publicidade: Rocha Propaganda e Marketing Ltda. 
• Representante das empresas de telecomunicação: SinditeleBrasil
• Representante das empresas de mídia exterior: Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia/Sepex-Uranus
• Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: RX 30 Produtora Ltda. 
• Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Rádio Comunitária Santa Luz Ltda. 
• Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba)
• Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Associação Vermelho 
• Representantes das organizações não-governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Cipó Comunicação Interativa, Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé 
• Representante dos movimentos sociais de comunicação: Associação Renascer Mulher
• Representantes das entidades de movimentos sociais organizados: União Brasileira da Mulher, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Sinterp
• Representante de entidades de jornalismo digital: S2R Comunicação Ltda.– Bahia Notícias
Para suplentes, foram eleitas as seguintes instituições:
• Representante de entidade profissional de classe: OAB/Seção Bahia
• Representante de universidades públicas com atuação no estado: Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
• Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Itabuna
• Representante do segmento de rádio comercial: Tudo FM Ltda.
• Representante das empresas de jornais e revistas: Jornal Folha do Estado
• Representante das agências de publicidade: CCA Comunicação Propaganda
• Representante das empresas de telecomunicação: SindteleBrasil
• Representante das empresas de mídia exterior: Central de Outdoor
• Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: Malagueta Cinema e Vídeo
• Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Abraço
• Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: Sinttel
• Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Instituto Cultural Nego d’Água
• Representantes das organizações não-governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Unegro, Idesab e Arcca
• Representante dos movimentos sociais de comunicação: FNDC
• Representante de entidades de jornalismo digital: Notícias do Sertão