.png)
Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas.
Aprovada na Câmara em dezembro por ampla maioria de votos, a PEC conta com o apoio do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para sua aprovação no Senado. A isenção, se efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais.
Pinheiro aposta que a redução de impostos resultará em ganho de escala, reduzindo mercado para a pirataria: “Além da universalização, você ganha com essa escala a possibilidade de todos poderem acessar a boa música brasileira”.
De acordo com a proposta, estarão livres de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou líteromusicais de autores brasileiros, além de obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. A matéria já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
Com informações e foto da Agência Senado
