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DEBATE ABERTO
A verdadeira farra do governo Lula, não só em 2010, mas ao longo de todo o seu governo foi ter aumentado substancialmente o investimento, contribuindo para reverter os impactos da crise internacional de 2009 e sustentando uma trajetória de crescimento econômico que foi decisiva para transformar o Brasil na 6ª maior economia do mundo.
Antonio Lassance
O ano de 2010, último do governo Lula, tem sido apunhalado como um momento de péssimo exemplo, de gastança com fins eleitorais. Segundo aqueles que sistematicamente fazem a caveira do ex-presidente, a dita cuja, a "farra", teria se transformado em uma conta salgada que teve que ser paga em 2011.
Uma análise meticulosa, com dados de uma série de longo prazo, mais preocupada em analisar o comportamento das finanças públicas, apresenta informações pra lá de interessantes e elucidativas para tirarmos conclusões bastante diferentes.
O estudo do IPEA "Como anda o investimento público no Brasil?" (coordenado pelo pesquisador Claudio Hamilton) mostrou que a taxa de investimento público, de 1995 a 2011, atingiu seus níveis mais baixos nos anos de 1999 e 2003.
Em 1999 e 2003, o investimento bateu o fundo do poço, próximo a 1,5% do PIB. Em 2003, houve um ajuste fiscal duríssimo. Ambos foram momentos de crise. 1999 foi o ano da crise de desvalorização cambial, e 2003 foi o ano de ajuste após a instabilidade econômica e política que marcou o fim do governo FHC. A partir de 2004, houve uma retomada progressiva do investimento público. A presidência Lula o fez crescer de forma progressiva até bater o recorde, justamente em 2010, de 2,9% do PIB.
Resumindo a ópera, os dados nos permitem verificar que ocorreu, a partir de 2004, uma expansão contínua da taxa de investimento público.
É verdade que há picos de investimento em anos eleitorais e retrações nos anos seguintes? Tudo indica que sim. A presidenta Dilma está pagando parte da conta do último ano do governo Lula? Certamente, do mesmo modo como Lula pagou a conta do último ano do governo FHC. Diga-se de passagem, muitíssimo salgada.
As oscilações ocorridas entre 1995 e 2002 são bruscas. Desenham o que já se convencionou chamar "vôo de galinha" - saltos abruptos e quedas desconcertantes.
Contudo, para além das oscilações sazonais, por abalos decorrentes de crises e dos períodos eleitorais, o mais importante seria considerar o óbvio ululante: a presidência Lula reverteu a trajetória declinante do investimento público, que persistiu até 2003, e a fez ascendente a partir de seu segundo ano de mandato.
Tal tendência torna-se muito mais firme após 2007, coincidentemente, ano de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pois bem, este programa, vez por outra criticado como lento e ineficiente, foi a base que fez o investimento público mais que duplicar, passando de R$ 49,5 bi, em 1995, e R$ 42,6 bi, em 2003, para mais de R$ 104 bilhões em 2010.
Detalhe: o estudo não inclui os investimentos promovidos pelas empresas estatais. Significa dizer que a taxa de investimento em 2010 deve ter sido substancialmente mais elevada do que o patamar apurado, e que a contribuição do PAC deve ser bem maior do que a analisada pelo estudo.
Portanto, essa foi a verdadeira farra do governo Lula, não só em 2010, mas ao longo de todo o seu governo: ter aumentado substancialmente o investimento, contribuindo para reverter os impactos da crise internacional de 2009 e sustentando uma trajetória de crescimento econômico que foi decisiva para transformar o Brasil na 6ª maior economia do mundo, com perspectiva de se tornar a 5ª maior entre 2015 e 2020.
Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
