Juízes receberam benefício por anos em que eram advogados, denuncia jornal

Vinte e dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam licenças-prêmio referentes a períodos em que atuaram como advogados, antes de entrarem para o serviço público, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (29). Em dois casos, o benefício relacionado à época em que trabalharam por conta própria atingiu um ano e três meses. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também investiga a corte por supostos pagamentos de verbas de auxílio moradia de maneira privilegiada, além de possíveis casos de enriquecimento ilícito. Em resposta ao jornal, o TJ afirmou que as 22 concessões de licença-prêmio foram anuladas e que a legalidade do benefício deverá ser julgada no início de 2012. De acordo com a assessoria de imprensa da corte, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal". informações;BN