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A todo instante, os tucanos, a começar pelo senador Aécio Neves, de Minas, acusam o governo federal de aparelhamento do Estado com o aumento do número de cargos em comissão.
Só que fazem diferente do apregoam para os outros. O ex-governador José Serra, por exemplo, só no Centro Paula Souza, autarquia que administra as escolas técnicas e faculdades de Tecnologia do estado de São Paulo, criou mais 2 mil cargos em comissão. Isso sem falar nos mais de 224 mil cargos sem concurso público criados nos hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs).
O governador Geraldo Alckmin está seguindo a mesma prática. Recentemente ele anunciou a reorganização da Secretaria de Educação. Extinguiu quatro unidades orçamentárias, entre elas a Coordenadoria da Grande São Paulo e do Interior, e criou outras seis novas unidades orçamentárias.
Essa reorganização fez com que Alckmin enviasse à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria 1.401 cargos em comissão na Secretaria de Educação, com impacto anual de R$ 62,8 milhões. Além disso, serão criados 342 cargos permanentes, providos por concurso que representarão custo anual de R$ 11 milhões.
Conclusão: aumento de 309% de cargos em comissão do que os gerados por concurso, com impacto orçamentário 468% maior.
Veja abaixo o autógrafo do presidente da Assembléia Legislativa. Autógrafo, no jargão parlamentar, significa que o projeto já foi aprovado pela assembleia e segue para sanção do governador com todas as alterações feitas pelo Legislativo:
Para justificar essa medida e temendo desgaste político, o governo Alckmin afirma que haverá economia de R$ 17,3 milhões por ano com a extinção de cargos. Além disso, com o decreto que reorganizou a secretária, projeta-se a extinção de mais de 303 cargos com redução de R$ 6,8 milhões.
Ocorre que esses cargos que serão extintos não gerarão economia ao tesouro estadual, pois estão vagos.
De acordo com a Lei Complementar n° 1.080, de 17/12/2008, a Secretaria de Educação tem hoje 1.230 cargos em comissão. Desses, 699 estão ocupados (56%) e 531 vagos ou não preenchidos, segundo o relatório publicado no Diário Oficial do Estado.
Assim, somando os 1.401 novos cargos em comissão aos já existentes, chega-se a 2.528. Uma elevação de 105% .Veja o resumo das alterações nos cargos em comissão da Secretaria de Educação.
Segundo o artigo 2 do projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, esses cargos serão preenchidos preferencialmente por funcionários de carreira. Na prática, porém, nada garante que isso vá ocorrer. Por meio de dados públicos do próprio governo estadual, veja os cargos e salários iniciais:
Cargos em Comissão na Educação
Cargos criados por concurso
O governador Alckmin, que “gosta” de dar aula de democracia para alunos da USP e recentemente disse que decisão judicial é para ser cumprida, parece está sofrendo de amnésia. Afinal, está se negando a cumprir a ordem judicial que determinou o cumprimento da aplicação da lei do piso que, que implica na mudança na jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. O cumprimento dessa determinação judicial poderia criar mais 50 mil vagas para professores, além de ajudar, de fato, a melhorar o ensino.
Engraçado que Alckmin e o seu secretário da Educação afirmam que não têm recursos para mudar a jornada de trabalho dos professores paulistas. Só que para cargos em comissão, dinheiro não falta. O que falta é a falta de vontade política para efetuar profundas alterações na carreira docente.DIRETO DE VIOMUNDO.
