.png)
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) encerrou, nesta terça-feira (6), sua participação no II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis, em Miami, na Flórida, imbuído de reverberar e dar encaminhamentos às deliberações do evento, que debateu, entre outros temas, o uso das novas tecnologias à serviço da sociedade e do desenvolvimentos dos países.
“Terei reunião com parlamentares para tratarmos dos próximos passos”, disse o senador, que pretende envolver o Ministério das Comunicações, o Mercosul, os governos dos países da América Latina, entre outros agentes, nas discussões do fórum, que reuniu especialistas, acadêmicos, representantes governamentais e executivos das maiores empresas que atuam na chamada era da convergência digital.
Para o Brasil, os últimos doze anos trouxeram enormes transformações no setor, como a expansão dos serviços de telefonia fixa e móvel; mais 50 milhões de usuários de Internet; digitalização de serviços de telecomunicações, entre outras. Esse processo de convergência impõe novos desafios e interesses, graças à oferta de comunicação de voz, dados e vídeo integrada. Pinheiro acompanhou atentamente essas mudanças e os debates, buscando atualizar o marco regulatório no Brasil, com foco no desenvolvimento e na democratização do acesso a esse novo mundo.
Convidado pelo segundo ano consecutivo como conferencista, o senador fez uma abordagem sobre o impacto social da Internet no Brasil e América Latina e sua aplicação nas áreas de educação, saúde, monitoração e prevenção de desastres naturais, e governo eletrônico (e-gov). Do seminário do ano passado para o de agora, o senador levou na ‘bagagem’ a Lei, da qual foi o relator no Senado, que cria novas regras para o serviço de TV por assinatura e permite a entrada das teles no mercado.
Conexões no Brasil – O senador defendeu que o Brasil acompanhe a tendência internacional de uso de plataformas também na faixa de 700 MHz, para colher os benefícios sociais e econômicos da Banda Larga. Segundo estudos apresentados por ele, a utilização da faixa de 700 MHz pelo SMP (serviço móvel pessoal) geraria uma economia de US$ 1,44 bilhões, devido à sua melhor característica de propagação. “O debate do uso do espectro é o mais importante e definidor da escala, reduzindo preço e ampliando cobertura universalizando acesso”, disse.
Segundo Pinheiro, são 17 milhões de conexões no Brasil, sendo 21% de 256 Kbps e 64% até 2 Mbps. “Em quatro anos, a internet no Brasil dobrou. A classe C representa 34% e as classes D e E já respondem por 17% dos acessos”, informou o senador, justificando este crescimento tanto pelo avanço da tecnologia e a conseqüente queda nos preços, quanto pelo maior poder de compra dos brasileiros.
Privacidade na net – De acordo com Pinheiro, outros temas que mereceram destaque no Fórum de políticas públicas para internet foram as questões relacionadas à liberdade de expressão, privacidade e proteção na rede mundial de computadores. “Neutralidade, compartilhamento, direitos aos usuários quanto ao conteúdo, informação sobre velocidade são regras fundamentais para Internet”, afirmou o senador, que discutiu ainda os marcos regulatórios do Chile e do Brasil na área.
Além dos desafios para a universalização do acesso à Internet no Brasil, o fórum discutiu a sustentabilidade, impacto econômico e soluções concretas para aplicações regulatórias das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), pirataria, contrabando digitais e ecosistema de direitos autorais digitais. O evento é uma realização da Federação Latino-Americana e do Caribe para o Comércio Eletrônico (eCOM-L@C) e a Americas Society/Council of the Americas (AS/COA) e segue até amanhã (07).
A apresentação que o senador Pinheiro preparou para o fórum pode ser baixada na íntegra aqui.
