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Licitação começará com sete linhas em Feira | Foto: Divulgação
As associações de transporte alternativo da Bahia conseguiram chegar a um entendimento com os representantes do Estado, durante reunião na manhã desta terça-feira (22), na sede da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). O encontro, capitaneado pelo titular da pasta, o vice-governador Otto Alencar (PSD), contou com a presença do diretor da Agerba, Eduardo Pessoa, o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, que considerou o evento “satisfatório”. Depois de mais de duas horas, ficou acertado que, nos próximos dias, sete linhas da região de Feira de Santana serão licitadas, segundo edital publicado nesta terça, pelo regime de preço fixo, o que servirá de guia para os demais processos de concorrência pública que serão implementados, conforme o projeto de lei aprovado pela AL-BA, em 2009. A próxima cidade a se adequar ao novo modelo será Juazeiro. Os dois municípios foram escolhidos por estarem com o método de estruturação mais avançado. “A demora no processo licitatório foi em função de um questionamento do Ministério Público – em que a promotora Rita Tourinho tem acompanhado de perto a situação – quanto à regionalização da licitação. Outra dúvida era quanto ao modelo licitatório, se por maior preço ou por preço fixo. Mas os permissionários pediam que fosse por preço fixo, em que cada concorrente pagaria algo como R$ 1 mil pelo edital, para que a disputa ficasse mais segura”, relatou Zé Neto, em telefonema ao Bahia Notícias, ao ressaltar que critérios como tempo de serviço e habilitação serão avaliados.
Outra reivindicação da categoria, o alto volume de multas recebidas pelos condutores de vans, também será negociada. Em 45 dias, o movimento dos profissionais apresentará à Agerba a exposição dos motivos para as infrações para que o órgão faça a apuração de cada caso e reverta as penalidades possíveis. “A Bahia inovou depois de mais de 40 anos de atraso no setor. Agora, o sistema ficará estabilizado e mais adequado. A medida vai beneficiar, sobretudo, as associações que funcionavam cinco anos antes da lei de 2009. Antes não havia controle e agora quem ganha é a população, que vai ter um transporte com mais segurança, conforto e higiene”, avaliou o parlamentar. Com o acordo entre as partes, os chamados "topiqueiros" retornarão ao trabalho nesta quarta (23).INFORMAÇÕES BAHIA NOTICIAS.
