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Por Caliana Mesquita
Na tarde desta sexta feira o Palácio Paranaguá ocupou seu salão nobre com a realização da audiência publica para solicitação da renovação do licenciamento ambiental, consentido a pedreira dois irmãos em abril de 2008. A renovação foi protocolada pela empresa em dezembro de 2010.
O objetivo da audiência foi informar a população sobre os processos de licenciamento, proporcionando um dialogo em torno dos impactos ambientais, sociais e econômicos das áreas direta e indiretamente afetadas pelas ações da pedreira. Expondo as medidas mitigadoras e recompensatórias dos impactos, diagnosticados pelo Estudo e Relatório de Impacto ambiental ( EIA-RIMA), apresentados pela empresa de consultoria AF Ambiental.
A pedreira Dois Irmãos, localizada na rodovia Ilhéus – Itabuna, no Bairro da Esperança tem a finalidade de extrair e beneficiar pedras para a construção de agregados na construção civil. A empresa está situada na Fazenda São Francisco, que possui uma área total de 43,035 ha, sendo 2,059 ha formada por Áreas de Preservação Permanente (APP) e 8,661 há destinados a Reserva Legal. O empreendimento faz fronteira com o Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE) – a maior floresta urbana do país com 437 ha.Os estudos analisaram o meio físico, biótico e socioeconômico. Foram diagnosticados 43 impactos negativos entre eles: poeira, stress sobre a fauna (perda de habitat), risco de atropelamento de espécies animais, alteração da topografia, interferência no trafego (interno e externo). Os impactos positivos somaram se 15, em sua maioria, aos aspectos socioeconômicos como geração de emprego, aumento da oferta de pedras e britas para o mercado local e regional, geração de tributos, aquecimento da economia, melhoria da qualificação profissional dos trabalhadores locais, diminuição do isolamento possibilitando a dinamização do convívio social. Os impactos englobam as fases de operação e desativação da pedreira. Segundo o engenheiro ambiental da AF Ambiental, Ricardo Ganem, não foram realizadas coletas de espécies da fauna local em decorrência a falta de autorização do IBAMA “isso não quer dizer que o órgão não consentiu, só não respondeu positivamente” explanou Ricardo.
O dono da pedreira Dois Irmãos, Ney Riso Ferreira, se mostrou empenhado em continuar cumprindo as condicionantes socioambientais apresentadas no estudo. “Eu venho buscando cumprir todas as medidas que me foram apresentadas. A recuperação de vegetação na área de atuação da minha empresa, de 2009 para 2010, possui um avanço significativo, e isso é notório”, alegou Ney destacando a importância do poder publico de esta renovando estas licenças ambientais.“Esta é a oportunidade que temos de mostrar para a sociedade que somos uma empresa de verdade e a nossa preocupação com as questões socioambientais”, disse em entrevista ao CIRCO BRASILEIRO.
Estiveram presentes na audiência cerca de 80 pessoas, dentre elas representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do poder legislativo, professores, ambientalistas e a sociedade civil. O professor e ambientalista, Jose Adolfo, se mostrou preocupado não com as questões ambientais- alegando que pelo fato da pedreira já esta no local as mediadas neste caráter vem sendo desenvolvidas - sua preocupação gira em torno do ser humano.
“Vou aproveitar para desfazer um mito de que questão ambiental é macaco e pássaro. A questão ambiental mais importante é o ser humano. Qual a perspectiva de futuro do empreendimento? Como estão as pessoas da localidade?” disse José Adolfo.
Se pronunciaram também o vereador Tarcisio, o analista da Secretaria de Meio Ambiente Henrique Macedo e o conselheiro do Conselho de Meio Ambiente Cid Povoas.Todos parabenizaram a atuação da empresa pelos avanços apresentados nas questões ambientais e sociais. A audiência foi presidida pelo representante do Governo José Nazal e devido a detalhada explicação da equipe de consultoria, a audiência durou cerca de duas horas. A sociedade presente saiu satisfeita com as informações apresentadas.
A renovação de licenciamento ambiental possui o mesmo peso de influencia que o licenciamento inicial. Pois é neste momento que a sociedade pode agregar um conjunto de informações, do que já foi e do que ainda precisa ser feito, tomando como referencia não uma utopia de empreendimento que irá chegar, mas sim dos impactos que este já causou nas áreas de influencia direta e indireta. Nem todas as empresas que provocam impactos ambientais conseguem renovar suas licenças, justamente por não terem a responsabilidade socioambiental de cumprir as condicionantes apresentadas no licenciamento inicial. Participar ativa ou passivamente destes processos de audiência publica deve ser uma obrigação de cidadãos que se julgam preocupados com o futuro. Independente do tamanho da empresa, do empreendimento ou do evento proposto todos os cidadãos devem manter seu compromisso de fiscalizar, opinar ou ao menos conhecer todos os processos que interfiram no solo, no mar e no céus do Brasil.DIRETO DO BLOG CIRCO BRASILEIRO 2011
