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Foto: Eduardo Aigner
10/11/2011
Cuba vai importar políticas públicas brasileiras para fortalecer sua agricultura familiar. É o primeiro país fora do continente africano a solicitar cooperação nos moldes do Mais Alimentos África para aprimorar o setor, assinando com o ministro Afonso Florence amanhã (11), em Havana, um protocolo de cooperação técnica para tratar da futura criação do Programa Mais Alimentos Cuba.
Com o projeto, o governo brasileiro vai auxiliar os programas cubanos já existentes a atingir as metas de segurança alimentar, o aumento da taxa de mecanização da agricultura familiar e o conseqüente aumento da produtividade. A proposta é apoiar o modelo existente em Cuba, agregando oferta de capacitação e transferência de tecnologia, e estabelecer parceria com o governo brasileiro na área de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar e na obtenção de financiamento para a aquisição de maquinário para o setor. O pacote oferece desde suporte técnico, capacitação e transferência de tecnologia até fornecimento de equipamentos e máquinas agrícolas produzidas no Brasil e adaptadas para a agricultura familiar.
Uma equipe comandada pelo chefe da Assessoria Internacional do MDA, Francesco Pierri, está em Cuba desde o último final de semana para conhecer a realidade do país e elaborar o projeto a ser assinado nesta sexta-feira (11). “O governo cubano pediu ao governo brasileiro a sua entrada no programa. Há uma expectativa muito grande em Cuba em razão do fato do governo ter posto recentemente a agricultura familiar no centro da estratégia nacional de segurança alimentar. Hoje o país importa cerca de 80% dos alimentos consumidos no país”, disse o coordenador de Cooperação Internacional do MDA, Sávio da Silva Costa.
Os pilares – Segundo Costa, o governo cubano deseja se beneficiar da mesma modalidade de cooperação que o Brasil levou para a África: um financiamento abonado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso da África, o aporte foi de US$ 640 milhões, dos quais US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões, para 2012.
O Brasil assinou Projeto de Cooperação Técnica (PCT) com Gana e Zimbabue, e há negociações em andamento para o estabelecimento desse acordo com outros países africanos. O plano para a África foi organizado sobre três pilares: o primeiro é o próprio PCT internacional como instrumento de viabilização do pacote de políticas públicas e de transferência de conhecimento. O segundo é o custeio de maquinário e equipamentos agrícolas estruturado por estas políticas, porque não se trata de provisão de recursos financeiros puramente.
“Vale destacar que essa linha de financiamento está dentro do Proex (Programa de Apoio à Exportação), da Camex, que tem como agente operador o Banco do Brasil, e se insere na modalidade chamada Buyers Credit – um financiamento Estado a Estado”, explica Sávio Costa. Trata-se de um crédito de natureza solidária com condições de financiamento especiais aprovadas pela Camex.
O terceiro pilar que sustenta o acordo a ser assinado amanhã entre Brasil e Cuba é a relação com a indústria nacional. O MDA negocia os melhores preços e condições pós-venda para as máquinas e equipamentos agrícolas com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícola no Rio Grande do Sul (Simers), que representam as mais de 300 empresas de maquinários, equipamentos e implementos agrícolas do País.
As vantagens – Uma das vantagens é que os equipamentos e parte das empresas são nacionais, “mas há concorrência de empresas transnacionais e, para esses casos em que a empresa é transnacional, ou seja, tem sede fora e fábrica no Brasil, o governo usa um conceito chamado Finame, segundo o qual o produto tem de estar ‘finamizado’, quer dizer, ele é chancelado pelo Finame mais 60% do peso dele, bem como o valor é produzido nacionalmente”, explica Sávio Costa.
Isso significa que, com linhas de financiamentos como o Mais Alimentos, o governo brasileiro investe uma massa de crédito maior na economia e incentiva a indústria nacional durante uma crise internacional. “O nome disso é ‘medida anti-cíclica’: perante uma crise, em vez de o governo fechar o país e receber uma recessão, ele injeta dinheiro na economia nacional. A venda dos tratores nacionais, por exemplo, aumenta emprego, renda e o PIB”, observa o coordenador.
O financiamento – O Programa Mais Alimentos é um tipo de financiamento para a agricultura familiar implantado no Brasil em 2008. Ele teve tanto sucesso que serviu de inspiração para a criação do Mais Alimentos África, por meio da Portaria nº 72 do MDA, viabilizando resposta do governo do Brasil para atender às demandas dos países africanos. A partir de março deste ano, o governo brasileiro iniciou efetivamente a materialização do programa na África.
No Brasil, o Mais Alimentos foi um dos programas que colaboraram para retirar da extrema pobreza cerca de 4,8 milhões de agricultores familiares. Criado durante o auge da crise mundial de alimentos, o Mais Alimentos Brasil serviu de barreira para impedir que a crise confinasse ainda mais parte da população rural brasileira na miséria absoluta. Graças a esse programa, que associa assistência técnica a uma linha de crédito especial do Pronaf, agricultores familiares de todo o País recebem crédito de até R$ 130 mil a 2% de juros ao ano, até três anos de carência e até dez anos para pagar.
O financiamento proporcionou a boa parte dos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar do Brasil o crédito necessário para produção. Atualmente, há R$ 6,5 bilhões realizados e 250 mil contratos firmados. Até esse ano, os agricultores familiares adquiriram 44 mil tratores e motocultivadores, quatro mil veículos de transporte de carga, 250 colheitadeiras de grãos e dez mil itens de equipamentos de pecuária leiteira.
O resultado foi uma supersafra que rendeu toneladas de leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo durante o período de crise de alimentos. Foi a primeira vez também na história da agricultura familiar brasileira que se produziu tanto e com tamanha variedade de produtos. Esses resultados somados a outros bons desempenhos da agricultura familiar levaram o governo federal a partilhar seu conhecimento nessas políticas públicas com base nos princípios da diplomacia solidária preconizada pela Cooperação Sul–Sul, adotada pelo governo brasileiro e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).informações;
