O joio, o trigo e o IPI;artigo do senador PINHEIRO.


Graças ao aumento da renda do trabalhador brasileiro e da mobilidade social levada a efeito pelo governo do presidente Lula, somado a isso o aumento substancial do crédito, nos últimos quatro anos o mercado de automóveis no país cresceu 44%. Juntas, de Salvador e Recife vendem hoje mais carros do que toda a Colômbia.
Em 2011, três milhões de veículos serão vendidos no país e mais de um milhão virão de outros países. Diante de números tão espetaculares, era natural que as montadoras de todo o mundo acorressem ao nosso mercado, como efetivamente acontece.
Este cenário levou o governo brasileiro a elevar em 30 pontos percentuais a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros importados, e exigir 65% de nacionalização dos veículos das montadoras que estão chegando ao país.
As medidas servem para proteger as montadoras aqui instaladas e os empregos que geram, ameaçados pela crescente importação de automóveis. Montadoras já concederam férias coletivas para ajustar seus estoques e outras começam a estimular demissões voluntárias.
Mas essas medidas não separaram o joio do trigo. O carro importado de uma montadora de olho apenas no nosso mercado, não deve ter o mesmo tratamento tributário daquele cujo fabricante está trazendo sua linha de montagem para o país.
Este investidor merece atenção especial. Devemos cuidar das fábricas aqui instaladas e dos seus empregados, mas precisamos também de novas unidades fabris que gerem novos empregos para atender à demanda do aumento da nossa população.
Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio entre a proteção das indústrias aqui instaladas e o interesse nacional de atrair novos investimentos. Esse equilíbrio pode ser alcançado com regras de transição que permitam a convivência das atuais e das novas montadoras.
Pode-se escalonar tanto a carga tributária do importado quanto o percentual de nacionalização do veículo a ser produzido no Brasil. Mas devemos exigir, em contrapartida, a produção no país de carros tecnologicamente tão avançados quanto aqueles que as montadoras produzem em suas matrizes e investimentos locais em ciência e tecnologia.
De nada servirá as novas montadoras aqui se instalarem para produzir as “carroças” feitas na indústria local, realidade recentemente confessada pelo presidente de uma dessas montadoras que acaba de anunciar vultosos investimentos no país.
Segundo ele, o Brasil não produz carros mais modernos porque os insumos domésticos são caros e a carga tributária é elevada, obrigando as montadoras a manter no mercado “carroças” pelo simples fato de serem projetos já amortizados e que podem ser vendidos a preços reduzidos.
Projetos amortizados sim, como fez conhecida montadora coreana ao lançar no Brasil um veículo que já deixou de produzir em suas fábricas. Mas preços reduzidos não, pois pagamos um preço absurdo por essas carroças. As razões sabem todos, vão muito além dos custos dos insumos ou da carga tributária. Elas não estão no custo, mas no chamado “lucro Brasil”.
Publicado no jornal Brasil Econômico (26/10/2011)