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por Sylo Costa, em OTEMPO, por sugestão de @luisk2017
O choque de gestão do governo mineiro é apenas um nome, nunca foi um programa e, assim, poderia se chamar Jatobá ou Jacaré. Quando Itamar Franco, de saudosa memória, assumiu o governo, a arrecadação estadual mal dava para o custeio da máquina do Estado. Arrecadação e custeio giravam pela casa dos R$ 680 milhões a R$700 milhões mensais. Quando começaram as desavenças políticas entre o governo estadual e o federal e, concomitantemente, apareceram os boatos de que o Estado decretaria a moratória, a cota do Fundo de Participação do Estado passou a ser retida na fonte, o que desequilibrou as finanças do Estado. Tal desconto, que hoje é de mais ou menos R$ 270 milhões/280 milhões, naquela época ficava em torno de R$170 milhões/180 milhões. Essa variação acontece porque o “quantum” corresponde a 13.5% das receitas correntes líquidas, isso até o ano de 2028. É muito cobre.
O chamado choque de gestão começa com a demagógica atitude do governador Aécio, de reduzir seus vencimentos de R$ 19 mil para R$ 10 mensais. Quem fixa remuneração de governador, vice e deputados é o Legislativo, numa legislatura, para viger na subsequente (se Ele pudesse diminuir, poderia também aumentar, e não pode, pelo “Princípio da Anterioridade”). E com essa atitude, funcionários aposentados do Executivo, e mesmo os mais graduados da ativa, ficaram prejudicados com esse “abaixa teto particular…”. E muita gente mais ficaria prejudicada, sem quinquênios e sem o trintenário, que constituem direito patrimonial, se o Judiciário, instado, não tivesse corrigido a tempo.
Com a aplicação do teto remuneratório e, posteriormente, a vigência do piso, juntaram o piso no teto e lá se foram as vantagens pessoais do funcionalismo, como resultado do tal choque. Um dia, isso será corrigido, como compromisso de campanha.
O que está acontecendo com o professorado do Estado é o resultado dessa jogada do governo. O governo federal fixou o piso da categoria e, em vez de o governo do Estado somar as vantagens pessoais de cada um em cima do piso, ele propõe pagar o piso sem as vantagens já adquiridas, mas, piso não é teto e, então, tanto faz quem trabalha há 30 anos no Estado, como quem começa agora… Antes do governo, o Estado é do povo e, ninguém é mais povo que o professor, a classe do magistério. E eu não estou “puxando” ninguém, que não preciso, não sou candidato. Simples assim…
O choque de gestão reduziu-se à cobrança das alíquotas de ICMS mais altas do Brasil – telefonia celular: 25%, combustíveis: 25% a 30% e Cemig: 30%. Essas três contas de arrecadação representam 73% da arrecadação total do Estado, sem sonegação, recolhimento na fonte, o que elevou a arrecadação para R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões por mês. Sobrou recurso para a Cidade Administrativa, Linha Verde e outras desnecessidades…
Isso não é choque de gestão coisa nenhuma, isso pode ser um choque elétrico ou um baita de um susto…
Sylo Costa é conselheiro do Tribunal de Contas dos Estado de Minas Gera
