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Confira, a seguir, artigo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o novo PPA 2012-2015 da União, com recursos da ordem de R$ 5,4 trilhões, que terá o desafio de relatar no Senado:
O mais audacioso dos PPAs
O Congresso recebeu esta semana o texto do Plano Plurianual 2012-2015. O PPA define todas as políticas públicas do governo federal e expressa os compromissos de um mandato presidencial. Os recursos previstos para os próximos quatro anos são da ordem de R$ 5,4 trilhões, fazendo deste PPA o mais audacioso de toda a história do país.
Confirmando o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a erradicação da miséria, o plano prioriza a ação social, cuja área receberá R$ 2,6 trilhões, ou quase a metade da totalidade dos recursos. Essa prioridade tem caracterizado os governos do PT desde 2003. Permitiu ao presidente Lula promover a maior ascensão social da história, mediante a distribuição da renda e a geração de 15 milhões novos empregos.
Some-se a política de valorização do salário mínimo, confirmada para os próximos anos, que vem fortalecendo a criação de um sólido mercado interno e tornando o Brasil mais poderoso para enfrentar as crises internacionais. Isso continuará com o PPA 2012-2015, que manterá as taxas de desenvolvimento econômico.
Entre os seus destaques estão a retirada de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e a construção de 2 milhões de moradias, de 6 mil creches e pré-escolas, de cerca de 11 mil unidades de saúde e de 14,7 mil quilômetros de rodovias. O PPA contempla também conexão de internet de alta velocidade para 40 milhões de domicílios, abertura de 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação e a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo por dia.
Como relator do projeto, pretendo realizar audiências públicas nas cinco regiões do país e buscar entendimentos com os dirigentes de todos os partidos para o seu aperfeiçoamento. Buscarei produzir um texto que guarde relação com o que veio do Executivo em sintonia com os desejos da população representada pelos congressistas.
O PPA é um projeto de desenvolvimento nacional. Vai nos aproximar das grandes economias mundiais e dar à nossa população as condições de bem-estar social do primeiro mundo.
