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ATENÇÃO
Prazos importantes para a filiação de possíveis
Candidatos às Eleições de 2012.
As Comissões Executivas Municipais deverão, até o dia 7 de outubro de 2011, deliberar sobre os pedidos de filiação dos possíveis candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012.
Os usuários do Sisfil deverão incluir as filiações aprovadas no Cadastro Nacional de Filiados e manter arquivada a ata da reunião e os formulários de filiação devidamente assinados. Lembrando que somente os municípios que ainda não fizeram a adesão ao Sisfil precisam encaminhar a documentação pelo correio.
Depois que a filiação é aprovada e incluída no CNF, é preciso informá-la à justiça eleitoral. O TSE informou ontem o Cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária através do FiliaWeb.
As relações de filiados precisam ser submetidas, através do FiliaWeb, até 14/10/2011
O TSE, entre os dias 15 e 19 de outubro, fará a análise e identificará as eventuais duplicidades de filiação.
No dia 19 de outubro serão divulgadas as relações oficiais de filiados e terá inicio o prazo para resposta nos processos de dupla filiação.Os diretórios serão notificados, através do FiliaWEB, sobre relação de filiados envolvidos em duplicidade
As respostas sobre os processos de dupla filiação deverão ser protocoladas nos cartórios eleitorais até o dia 7 de novembro.
Os juízes eleitorais se manifestarão sobre estes processos até o dia 17 de novembro. E a data limite para o registro das decisões no sistema é até o dia 28 de novembro.
Nos casos em que o diretório não submeter uma nova relação de filiados à justiça eleitoral, apenas os filiados constantes na última relação entregue poderão se candidatar.
Em caso de dúvida na operação do FiliaWeb você pode consultar o manual do sistema no site do TSE.
Paulo Frateschi
Secretário Nacional de Organização DO PT
