2º Seminário do Planehab apresenta balanço das oficinas

Com o objetivo de fazer um balanço das Oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR realizou nesta semana, o 2º Seminário do Plano. A atividade aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA e contou com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, da deputada estadual Maria Del Carmen e da superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.

O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política. O Plano está sendo elaborado a partir do pré-diagnóstico realizado pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar o plano, e das contribuições recebidas em cada oficina.

“A Bahia está de parabéns pelo caráter participativo que o Plano tem adquirido ao absorver, através das oficinas, as peculiaridades de cada região. Habitação é uma política nacional que tem recebido um volume de recurso expressivo, e que deve ser executada de forma articulada com estados e municípios”, afirmou a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães. 

Durante o seminário, representantes dos territórios fizeram relatos sobre os principais pontos em discussão nas oficinas em que eles participaram. “Na oficina realizada em Ilhéus, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento das comunidades quilombolas de Itacaré foram prioridades levantadas pelos participantes”, destacou o conselheiro Marcos Lessa, que pertence ao território Litoral Sul.

A coordenadora do Movimento População de Rua de Salvador, Lúcia Pereira, também participou do seminário, cobrando a inclusão da população em situação de rua nos programas estaduais e federais.

Desde julho deste ano, foram realizadas oito oficinas do PLANEHAB, com a participação de 224 municípios, em 23 Territórios de Identidade. Mais duas oficinas serão realizadas nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, nos dias 06 e 07 de outubro, e Santa Maria da Vitória, nos dias 18 e 19 de outubro, envolvendo territórios Oeste Baiano, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

Fonte: Ascom – Sedur 
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