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O governo lançou nesta terça-feira (2) um pacote de incentivos para a indústria, Brasil Maior, que vai desonerar a produção em R$ 25 bilhões no próximos dois anos. As medidas incluem a redução para da alíquota de 20% do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções, calçados, móveis e softwares.
Como contrapartida, as empresas pagarão uma contribuição sobre o faturamento. A alíquota, discutida pela presidente Dilma Rousseff com membros dos setores afetados, partirá de 1,5%. o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir eventuais perdas de arrecadação da Previdência, informou o governo.
O plano inclui devolução de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para exportadores de manufaturados. Além disso, os 116 maiores exportadores do país terão atendimento acelerado dos pedidos de ressarcimento. Esse montante chega a R$ 13 bi.
Outras mudanças são a criação de um fundo de financiamento à exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamentos em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo.
O governo também pretende elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de política industrial.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que quer reduzir o deficit de manufaturados na balança comercial a 1,3% do PIB, também até 2014.
Queda do dólar é ruim para quem exporta
Quando o dólar está baixo, os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior, e as exportações caem. Por outro lado, as importações aumentam, e os produtos brasileiros sofrem forte concorrência. Isso prejudica as indústrias, o que pode causar demissões e até fechamento de fábricas.A alta dos preços dos produtos brasileiros no exterior dificulta as exportações. Os estrangeiros têm de desembolsar mais dólares para comprar o mesmo produto. Por exemplo, um carro de R$ 30 mil pode custar mais ou menos dólares conforme o câmbio. Se o dólar valer R$ 1,55, esse carro sai por US$ 19.355. Se o dólar estiver em R$ 2,50, o mesmo carro sai por US$ 12 mil.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na segunda-feira (1º) mostrou que quase metade das indústrias exportadoras perdeu participação no mercado externo em 2010 e, entre elas, um terço deixou de exportar. A sondagem foi feita com 1.569 empresas, entre 31 de março a 14 de abril.
Dólar baixo é bom para o consumidor brasileiro
Apesar de os empresários reclamarem do dólar baixo, também há lados positivos com a situação.Os consumidores podem comprar no Brasil produtos importados mais em conta. Também fica mais barato viajar para fora do país.
Maurício Savarese, do UOL Notícias*
Em Brasília
