De acordo com Braga, o Brasil está em melhores condições para enfrentar a instabilidade mundial, entretanto, não se pode permitir a deterioração do balanço de pagamentos. Enfrentar a crise quer dizer; mais Estado, tanto do ponto de vista quantitativo, como qualitativo.
Confira abaixo a entrevista:Além de Economia/CartaCapital: Nos últimos tempos o capitalismo está em uma busca insana de obter lucros e aumento da renda sem passar pelas agruras do processo de produção. A que se deve esse processo? Que consequências pode se observar no sistema econômico?
José Carlos de Souza Braga: É próprio do capitalismo desenvolver tanto a acumulação de lucros pela produção como pela via financeira. Afinal o conceito de capital financeiro é a fusão das formas parciais de riqueza; logo a fusão da forma lucro e da forma juros. No capitalismo atual até as empresas industriais e comerciais de peso ganham com o chamado lucro operacional e também com o lucro financeiro. Mas, além disso, desde o rompimento dos acordos de Bretton Woods que regulava a economia internacional, emergiu o capitalismo financeirizado, ou seja, aquele em que a dominância financeira é o caráter principal. A dinâmica de expansão/crise, par indissolúvel no movimento capitalista ganhou outras feições. A principal conseqüência é que as crises de desvalorização da riqueza financeira necessariamente são contornadas com o apoio dos governos via bancos centrais e tesouros nacionais. Os estados nacionais viram reféns dos proprietários dessa riqueza: os bancos, as empresas de grande e médio porte, os investidores institucionais e as famílias de elevada riqueza.
AE/CC: Estamos vivendo uma nova forma ou um novo modelo de capitalismo? JCSB: Como disse antes é uma dominância financeira estrutural e isso nos permite afirmar que há um novo padrão sistêmico que é baseado na financeirização do capitalismo. Mas é preciso ter claro o que isso significa pois virou moda falar de financeirização e então tem gente falando e escrevendo muitas impropriedades. Desde 1985, em minha tese de doutoramento, avanço a reflexão sobre esse padrão de funcionamento. Ele aprofundou a instabilidade, as flutuações e as crises que, como disse, dependem dos governos para serem “resolvidas” e reaparecerem mais adiante. Mas, ao contrário do que dizem muitos analistas, não se trata de tendência à estagnação, não é uma deformação do capitalismo, muito menos é a “crise definitiva” que vários estão a esperar não sei desde quando, nem leva ao enfraquecimento das corporações capitalistas. O capital e o capitalismo, nesse padrão, adéquam-se a seus conceitos, digamos assim. O capitalismo atual é resultante da evolução intensa de suas características intrínsecas e do desmantelamento da regulação estatal que impunha uma dada disciplina financeira entre os anos 1950 e o início dos 1970. Combina paradoxalmente a acumulação produtiva com a financeira e inclusive com a criação de riqueza fictícia na órbita monetário-financeira. Fictícia no sentido de mover-se independentemente do ritmo da órbita produtiva. Evidentemente, que em algum momento, por razões que variam ao longo do tempo, essa folia especulativa conduz à crise financeira que repercute sobre a macroeconomia da renda e do emprego. Padecem os estados nacionais e os assalariados não-proprietários de riqueza, mas, a acumulação de capital lato sensu segue adiante na tensão entre expansões e crises.
AE/CC: Com o ápice da crise em 2008 ocorreu uma enxurrada de dólares nos diversos mercados e países, neste sentido, as moedas locais, como o nosso Real, tendem a se valorizar. Seria muita loucura o governo da Presidenta Dilma pensar em adotar um câmbio fixo como faz a China?
JCSB: O Brasil não pode mais seguir com o câmbio na situação atual. Se isso continuar, agora sim, deverá ocorrer uma verdadeira desindustrialização. O governo tem que administrar o câmbio através de diferentes formas de intervenção que vão desde as operações do banco central nos mercados a vista e a termo até o controle de capitais, se necessário for. Nosso país está sujeito a uma abertura financeira profunda e assim vulnerável à livre movimentação de capitais para aquelas “praças” onde o ganho é fácil. Em debate com o professor Jan Kregel num seminário no México surgiu da parte dele a definição precisa para os juros no Brasil. São obscenos. Qual economia com o porte da brasileira tem semelhante, agora sim cabe a palavra, deformação? Nenhuma. Não há justificativa técnica no campo da economia para isso. Essa é uma articulação de poder na sociedade brasileira que nos torna líderes da financeirização, entre os países ditos emergentes, e promotores do rentismo ofensivo, mais ativo e incessantemente inovador das finanças em relação ao “velho” rentismo pré-1960, digamos. A verdade é que os donos do poder, incluindo o empresariado dito produtivo, ganha com esse rentismo. Do contrário a situação já seria diferente, sobretudo com reservas internacionais em torno de US$ 350 bilhões e um quadro macroeconômico mais positivo do que negativo.
AE/CC: A partir de janeiro de 99 o governo brasileiro articulou juntamente com o FMI uma política macroeconômica ancorada em três pilares: taxa de juro real elevada, superavits primários crescentes e câmbio flutuante. Esse tripé ainda persiste, não estaria aí um limitador para trilhar um caminho de desenvolvimento econômico social sustentado?
JCSB: É o que tenho denominado de “triângulo de ferro”. Sem desmontá-lo não vejo chance de desenvolvimento no sentido forte, do tipo a que se referia Celso Furtado: distribuição de renda e riqueza, padrão de financiamento adequado, padrão monetário defensável, maior homogeneidade regional etc. Pode até ocorrer, como já ocorre desde 2004, crescimento do PIB, mas não a superação do subdesenvolvimento. Em defesa desse triângulo há um “vale tudo” perpetrado pelos financistas de todas as origens, por economistas cínicos ou inocentes úteis, por parte expressiva da grande imprensa. Um exemplo concreto é o terrorismo retórico que tem exercido acerca das pressões inflacionárias recentes, que são por eles maximizadas. Esse tipo de política coloca o “nó” brasileiro na questão fiscal. Há que produzir superavit o suficiente para pagar juros e reduzir a dívida pública. Como? Cortando os gastos sociais para corrigir os “desequilíbrios” decorrentes do rentismo que corrói as finanças públicas. Então esse é o projeto para o Brasil do que chamo Alta Finança Moderna, repetindo, na qual estão incluídas as tesourarias das grandes empresas da indústria e do comércio. Pode até dar crescimento do PIB, mas é um estilo de crescer que reproduz, paradoxalmente, o subdesenvolvimento.
AE/CC: O Brasil está preparado para enfrentar mais uma crise do dito mundo desenvolvido? Com essa crise mundial há possibilidade de se fazer alguma projeção para economia brasileira para os próximos anos?
JCSB: É uma unanimidade o diagnóstico de que sim estamos em melhores condições para enfrentar a instabilidade mundial. Mas, dependendo do tipo de defesa, poderemos não avançar e até regredir quanto às perspectivas novas que assinalei acima. O estilo de defesa não pode permitir a erosão das reservas internacionais, nem a recessão, nem o desemprego, nem o corte de salários reais. Tem que haver dirigismo do crédito como já houve em 2008/2009 com importante participação dos bancos públicos. Há que pegar o “trem-bala” da crise – porque não se trata mais de bonde – e mudar intensamente a política monetária o que é sinônimo de redução sensível das taxas de juros. Setores público e privado devem “conversar” e organizar articuladamente o movimento dos investimentos. E não se pode permitir a deterioração do balanço de pagamentos, com o que mudar a tendência atual da taxa de câmbio e se necessário for fazer controle de capitais. Enfim, em poucas palavras, mais Estado em termos qualitativos e quantitativos (investimentos) e políticas públicas que “empurrem” o setor privado para decisões produtivistas ao invés de para o rentismo ofensivo das finanças contemporâneas que tem nos derivativos o emblema da acumulação fictícia de capital.