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Uma ação indenizatória movida por fazendeiros de Itabuna, no sul da Bahia, contra a ONG Thydêwá, em razão de terem sido postados em seu site (www.indiosonline.org.br) diversos vídeos documentando a retomada de terras dos índios Tupinambás de Olivença, na vizinha cidade de Ilhéus, foi criticada pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) na Câmara, na quarta (3). Segundo ele, a ação foi um atentado à livre expressão de ideias no ciberespaço.A ONG Thydêwá foi vítima de censura judicial perpetrada a pedido dos fazendeiros, uma vez que a juíza de Itabuna Marielza Maués Pinheiro Lima determinou a retirada de todos os vídeos do site da entidade, bem como de outras home pages, sob pena de multa diária de R$ 400,00.
O parlamentar alegou que a Internet deve ser um território absolutamente livre. “É preciso garantir a liberdade de expressão, bem como assegurar uma banda larga universal para toda a população. Os crimes que eventualmente possam acontecer já se encontram devidamente tipificados na legislação penal. Nosso esforço deve ser o de ampliar liberdades e jamais o de estimular restrições, atentar contra os direitos dos cidadãos e cidadãs”, alertou.
Para Emiliano, o site funcionou como verdadeira agência de notícias, atraindo a proteção do dispositivo constitucional que garante a liberdade de imprensa. “Assim, qualquer restrição à divulgação de um fato de interesse público, como a retomada de uma área originalmente indígena, constitui grande violação ao direito da sociedade de manter-se informada”.
O deputado se colocou à disposição na luta membros da Thydêwá, em especial os combativos Sebastián Gerlic e Potyra Tê Tupinambá. “Continuaremos a nossa luta pela demarcação dos territórios indígenas, pela valorização de suas tantas e tão ricas culturas, bem como pela derrubada de qualquer resquício de censura no ambiente virtual. Liberdade já e para sempre, como sonhavam os inconfidentes”.
Como surgiu o site da ONG Thydêwá
Em 2004, a ONG Thydêwá articulou a formação de uma rede de comunicação indígena, na qual os interessados pudessem publicar matérias sobre suas culturas, denúncias, dentre outros temas nesta seara, praticando assim uma interessante e inovadora experiência de étnico-jornalismo.
Desde então, mais de mil índios, de 25 etnias diferentes, de nove Estados da Federação, possuem cadastro e senha próprios, não havendo qualquer restrição às postagens, inclusive por uma questão de concepção do veículo, que tem como princípio a valorização da liberdade de expressão dos indígenas.
A Thydêwá recebeu inúmeras premiações pela sua atuação em defesa da comunicação indígena, destacando-se o Prêmio Direitos Humanos 2007, categoria Promoção da Igualdade Racial, outorgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; o Prêmio Mídia Livre 2009 e 2010 do Ministério da Cultura; e o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, em 2004 e 2009, concedido pelo IPHAN em razão da divulgação do patrimônio brasileiro
