Carta Maior: Dilma usa crise mundial para apoiar e tentar seduzir microempresas

Por André Barrocal

BRASÍLIA – O governo ainda não sabe ao certo qual será o tamanho da crise econômica mundial, mas acredita que ela já está numa fase “crônica”, vai durar ao menos dois anos e, por isso, anunciou nesta terça-feira (09/08) novas medidas para tentar proteger empresas e o mercado interno. Depois de um pacote para grandes e médias indústrias, volta-se agora às micros e pequenas empresas e microempreendedores, que terão redução de impostos.

O benefício virá com a alteração de um tributo chamado Supersimples. Nele, as pequenas empresas entregam um percentual do faturamento ao setor público que considera, assim, que todos os tributos estão quitados.

Até agora, só participava do sistema quem faturava até R$ 2,4 milhões por ano. O limite subiu para R$ 3,6 milhões. Empresas que estavam fora por pouca diferença poderão aderir. E aquelas que estavam abaixo, mas perto, e seguravam seus preços para manter o benefício, ganham margem para aumentá-los para lucrar mais. Segundo o ministério da Fazenda, 4 milhões de empresas estão no sistema.

Existe um sistema igual válido para microempreendedores indivuais, firmas com apenas um funcionário, que sofrerá o mesmo tipo de mudança. O limite de faturamento para permancer no sistema, que era de R$ 36 mil, passará a R$ 60 mil.

O governo topou as mudanças porque as micros e pequenas empresas são as maioras geradoras de emprego. E a criação de vagas está na origem do crescimento atual brasileiro, segundo o governo.

“Estamos numa fase crônica da crise”, disse nesta terça-feira (09/08) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que mais uma vez defendeu a adoção de medidas que protejam o mercado interno para que o país atravesse turbulências que, para ele, vão durar pelo menos dois anos.

Aliança política

Mas o governo também teve motivação política, explicitada pela presidenta Dilma Rousseff, ao decidir-se pelo incentivo aos microempresários. “O empresariado que dirige pequenas empresas constitui a base do tecido social que permite que nós caminhemos cada vez mais para nos tornarmos um país de classe média”, disse Dilma, ao anunciar as novas regras.

Cativar a classe média é um dos objetivos político-eleitorais do governo Dilma, que nesta segunda-feira (08/08) realizou seminário para tentar entender como é a nova classe média e como o peso que ela adquiriu impõe mudanças na construção de políticas públicas.
Para o governo e o PT, as micros e pequenas empresas são um canal de contato com a parte da nova classe média. Não por acaso, Dilma mandou ao Congresso projeto que cria o ministério da microempresa, cuja titular deverá ser pessoa da confiança dela, o atual secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. Ex-diretor do departamento de microempresa do ministério, ele compôs a equipe de campanha de Dilma na eleição do ano passado.

No front legislativo, o PT movimentou-se para aproximar-se do microempresariado ao tomar a bandeira de defesa do segmento simbolizada pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Durante muito tempo controlada por um deputado do PP gaúcho que, hoje, é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, a Frente é dirigida por outro deputado gaúcho, mas do PT, Pepe Vargas.

Na própria cerimônia em que a mudança no Supersimples foi alterado, Dilma fez questão de dividir a paternidade da iniciativa com a Frente