Pinheiro avalia atuação do Senado no primeiro semestre
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) avaliou o primeiro semestre do Senado como um período de produção legislativa de qualidade associada aos programas sociais e projetos do governo federal e de grande interesse do País. “O Brasil sem Miséria foi vinculado a outros projetos e discussões no Senado, porque não só se combate a miséria com políticas de assistência, levando recursos, mas efetivamente levar infraestrutura para o desenvolvimento”, exemplificou o senador.
Ele citou o papel da Comissão de Ciência e Tecnologia na concretização do Plano Nacional de Banda Larga com o ganho de incluir 30 milhões de brasileiros que vivem nas zonas rurais, a partir do leilão da faixa de freqüência de 450 Mhz. Outras questões também foram elencadas pelo senador, como a ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida; a Copa 2014; a política de reajuste do salário mínimo; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).
Pinheiro cobrou a divulgação do desempenho dos colegiados da Casa, como os debates que se sucederam, na manhã desta quinta-feira (14), nas comissões de Infraestrutura, de Relações Exteriores, de Agricultura, e de Assuntos Sociais. “Não se pode medir produtividade nesta Casa pela quantidade de leis aprovadas porque esse não é um bom parâmetro”, disse o parlamentar, que fez questão de elencar, entre os desafios para o próximo período, o PL 116 (que autoriza a entrada das teles no mercado de TV por assinatura), o PL 41 (que regulamenta o acesso a informações públicas), além dos debates sobre a reforma tributária e os royalties e aplicação dos recursos do pré-sal.
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