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A palestra foi realizada na noite desta quinta-feira (7), na sede do Sindiquímica
A convite do Diretório Municipal do PT (SSA), o deputado federal Nelson Pelegrino apresentou parecer jurídico que contribuirá com a ação do PT contra o aumento abusivo do IPTU. Além da formação em direito, Pelegrino estuda as questões centrais da cidade e acompanha as reivindicações dos contribuintes e especialistas que questionam a constitucionalidade. “Haverá um impacto muito grande na economia da cidade. Pequenos e médios comerciantes vão ter grande aumento do IPTU. Isso será repassado para os preços, gerando efeito inflacionário, podendo causar demissão ou fechamento, ou seja, desemprego” – explicou. A palestra foi realizada na noite desta quinta-feira (7), na sede do Sindiquímica, Tororó. O deputado frisou que houve aumentos parciais nos valores venais dos imóveis em 1997, 1999 e 2010, quando João Henrique fez pequena reforma tributária e elevou em quase 22% a arrecadação municipal. Também foram realizados reajustes, por meio de decretos, acumulando, entre 2005 e 2013, majoração de 62,89% no valor do IPTU. “Eles fizeram em um ano o que deveria ter sido feito em dez, por isso estes aumentos absurdos que estamos vendo. Com o PT governando a cidade, haveria debate público, conforme prevê no Código Tributário e Estatuto da Cidade, e faríamos a atualização dos valores de forma escalonada e progressiva como manda a constituição, respeitando a capacidade contributiva de cada cidadão” – completou. Diante das distorções, Pelegrino defendeu suspensão imediata do aumento e toda a lei aprovada seja revista. “É fundamental, neste momento, suspender o reajuste para que haja ampla discussão na sociedade soteropolitana, para ver como devemos fazer a distribuição tributária da cidade” – defendeu o deputado federal Nelson Pelegrino . O PT poderá busca apoio de outros partidos e organizações para ação conjunta. Participaram da reunião a deputada estadual Maria del Carmen (PT), o presidente do PT municipal, Edson Valadares, os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Vânia Galvão (PT), além de representantes do diretório. Do Politica Livre.
