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Denúncia é do vereador Gilmar Santiago (PT)
EDSON MIRANDA\DO BAHIA TODO DIA
“O remédio será amargo, mas o paciente ficará curado”. Com essa frase de efeito, o novo secretário da Fazenda da Prefeitura de Salvador, Mauro Ricardo Costa, terminou sua primeira coletiva de imprensa, na semana passada, depois de uma longa explanação sobre a necessidade de melhorar a situação fiscal e financeira do munícipio de Salvador. Na oportunidade, o secretário falou sobre a “herança maldita”, deixada por João Henrique (PP), do contingenciamento decretado pelo prefeito ACM Neto (DEM), da contenção de gastos em várias pastas e, também, da cobrança efetiva de impostos devidos por empresas e cidadãos.
Eis que hoje, o vereador Gilmar Santiago (PT) vem a público denunciar que a Prefeitura do Salvador beneficiou, através de um mecanismo de burla fiscal, a empresa Icontent Bahia Eventos Ltda, organizadora do Festival de Verão 2013, e que tem como um dos sócios exatamente o atual Prefeito ACM Neto.
Para começo de conversa, a denúncia é grave, sob qualquer circunstância, mas na atual, onde o prefeito precisa da confiança da população para promover os ajustes e as mudanças que a cidade tanto precisa, ela pode vir a assumir uma natureza corrosiva em relação aos propósitos do prefeito e de sua equipe de governo.
Sob os auspícios da transparência, que o atual governante municipal diz priorizar no seu moderno modelo de gestão, a Prefeitura e, quem sabe, o próprio prefeito deve esclarecer o episódio, o mais breve possível, sob pena de encontrar dificuldades na efetivação da Justiça Fiscal, que seu secretário de Fazenda afirma querer praticar, haja vista os indícios de que a mesma não está começando por dentro de casa, muito pelo contrário, o tal método dois pesos e duas medidas, no caso em voga, parece continuar na moda.
A denúncia
Segundo Santiago, a SUCOM concedeu licença para a realização do Festival de Verão, agora em 2013, com base numa estimativa de público de 84 mil pessoas por dia, contrariando as estimativas de anos anteriores de um público de 200 mil pessoas. O vereador denuncia que a Secretaria de Fazenda do município (SEFAZ) cobrou os impostos da Icontent Bahia Eventos Ltda com base nessa estimativa reduzida de público.
Gilmar Santiago disse ainda que durante o ano passado, no governo JH, foi feita uma estimativa de público para o evento da ordem de 100 mil pessoas, porém foi detectada, na ocasião, uma discrepância entre os números fornecidos pela SUCOM e pela SEFAZ.
"Agora, em 2013, esses números batem exato", ironiza Santiago, para em seguida, confirmar que na quinta-feira do Festival, doze fiscais da Fazenda Municipal foram impedidos, pela empresa organizadora, de atuarem na fiscalização do referido evento. Para tanto, a Icontent Bahia Eventos solicitava que os fiscais estivessem munidos de “mandado fiscal”.
Reforma
O vereador Santiago disse ainda ao BAHIA TODO DIA que no setor de Entretenimento a evasão e a sonegação fiscal são grandes. Segundo ele, o setor consegue até 30% de redução quando antecipa o pagamento de tributos. “O Imposto Sobre Serviços- ISS que normalmente qualquer prestador recolhe 5%, o Entretenimento, com tal mecanismo, reduz sua alíquota para até 2%. Tudo isso precisa ser revisto numa proposta séria de Reforma Tributária”, afirmou.
Para finalizar, o vereador afirma que Salvador deixa de recolher de 70 a 80 milhões de reais, por ano, com esses mecanismos de sonegação e burla. Ele disse também que já encaminhou ofícios para a SUCOM e para a SEFAZ solicitando informações sobre esse fato verificado no Festival de Verão de Salvador.
Como vimos, nem tudo no Festival de Verão de Salvador é só alegria!
