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Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
A entidade sem fins lucrativos onde se concentrava a atividade do esquema criminoso de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) investigada pela Operação Copérnico, o Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB), se relacionava com ao menos 15 empresas verdadeiras e fantasmas, todas registradas em nome de laranjas. Segundo informações da chefe da delegacia de combate à corrupção e desvio de recursos públicos, Luciana Matutino, os laranjas, em torno de 17 pessoas, eram beneficiários do Bolsa Família, de baixa renda e escolaridade. "Existe o líder da organização criminosa, que era o real beneficiário das fraudes e do superfaturamento, e essas outras pessoas recebiam muito pouco do valor desviado". Dos 24 mandados de busca e apreensão estão incluídas três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Salvador: San Martin, Periperi e São Cristóvão. “Essas unidades são administradas por essa entidade principal investigada. Não significa que tem envolvimento da prefeitura. Não se tem prova disso, mas como a investigação surgiu nos municípios menores, como ela administram essas 3 UPAs, até pra se esclarecer, vão ser realizadas buscas nas UPAs”, acrescentou Madruga. A delegada ressalta que em Salvador há a exigência de apresentação de notas fiscais. “Por isso se pediu busca nas UPAs, se havendo fiscalização mais rígida, o desvio seria menor”, afirma Luciana. A investigação foi iniciada em Candeias, em agosto do ano passado, com a participação da Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência e Fiscalização), a partir da denúncia de um vereador. Três unidades no município eram geridas pelo instituto até fevereiro de 2015.”O processo de contratação deixou de observar exigências legais, como estudo de viabilidade sobre economia e eficiência e consulta ao Conselho Municipal de Saúde. O próprio processo que resultou na contratação foi direcionado”, afirmou Ronaldo Machado, chefe adjunto da pasta na Bahia, que acrescentou que o ICMB não fazia a prestação de contas da gestão dos hospitais. A PF e a CGU chegaram a notificar o município e o instituto, mas eles se recusaram a prestar contas. Entre as irregularidades estão superfaturamento, médicos com carga horária incompatível, funcionários que não eram encontrados na unidade, além de serviços do Mais Especialidades que não eram oferecidos. “O instituto recebia recursos e gastava menos do que recebia dos municípios para manter as unidades e se apropriava dos excedentes. A partir das investigações identificamos que o excedente era apropriado por algumas pessoas, os verdadeiros controladores, para isso se utilizava de empresas fantasmas pra tirar notas fiscais. Ao todo, o instituto é responsável pela administração de dez unidades de saúde. A investigação foi concluída em Candeias e São Francisco do Conde, está em curso em Madre de Deus, e tem como próximos alvos Salvador e Lauro de Freitas. Informações do Bahia Notícias.
