segunda-feira, abril 18, 2016

O PAÍS DEPOIS DE AMANHÃ…

Artigo de Alisson Gonçalves, publicado originalmente no blog Agravo.

Há exatos 23 anos o primeiro presidente civil eleito pelo voto direto desde 1960, Fernando Afonso Collor de Melo, numa manobra calculada renunciava ao seu mandato presidencial na tentativa de salvar os seus direitos políticos. Manobra que não deu certo, pois mesmo havendo renunciado às vésperas de um réveillon (em 29/12/1992) o Senado Federal o cassou no dia 30 de dezembro do mesmo ano por 76 votos a 2.

Diferente do caso do ex-presidente Collor que foi denunciado por seu próprio irmão Pedro Collor, e tais denúncias após apuradas foram comprovadas, não há contra a presidente Dilma nenhuma prova de crime de responsabilidade cometido e menos ainda de corrupção.

O que tirou Collor do governo não foi apenas uma Fiat Elba como dizem muitos historiadores. Além da Elba, foi comprovado após depoimento do motorista do próprio Collor à CPMI, que foram feitos depósitos por PC Farias para o então presidente através da conta de sua secretária pessoal Ana Acioli. Para além destes dois fatos ficou provado ainda, que a reforma da famosa Casa da Dinda foi feita pela empresa Brasil Jet, segundo a mesma CPMI.

Ao escrever este texto, quero abordar não a defesa intransigente e radical da presidente Dilma e seu governo cambaleante. Governo este que errou a mão na política econômica; que aprovou uma lei anti-terrorismo para punir os movimentos sociais; que perdeu o controle da inflação; perdeu a confiança do mercado internacional ao ter notas de rebaixamento por importantes agencias econômicas internacionais, que endividou o país para fazer Copa do Mundo e como consequência destes e tantos outros erros despencou em popularidade. Porém, contudo isso ainda continua a ser um governo legitimo do ponto de vista da lei e da Constituição Federativa do Brasil.

É necessário refletir sobre os prejuízos que este processo viciado de Impeachment, dirigido por pessoas que não têm condições do ponto de vista ético, moral e legal para fazê-lo, já está causando ao país. Quero expressar minha preocupação com os riscos que corre o estado democrático de Direito.

Digo isto porque quando vejo cláusulas pétreas da Constituição serem pisoteadas me causa certo temor, para não dizer desespero. Ao ver as decisões do STF, que colocará em prisão um condenado em 2° grau ferindo o direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência me preocupa muito. Preocupa-me também ver o mesmo STF barrar a nomeação de ministros de estado que é uma prerrogativa exclusiva do Poder executivo os nomear, ou mandar seguir processo de Impeachment contra o vice-presidente da república que é uma decisão exclusiva do Poder Legislativo. Fico a pensar que em sua sepultura estaria inquieto Montesquieu, autor da Teoria da Separação Harmônica entre os poderes.

Desapear Dilma do governo neste cenário não atende a reclames republicanos, e não tem como objetivo central reorganizar o país, basta que fitemos o nosso olhar no retrato da sucessão a Dilma e nele contemplaremos as biografias de Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Essa é a alternativa de governo que o país realmente precisa? Ao desapeá-la desta forma, sem crime de responsabilidade o país estará sofrendo dois golpes; um no sistema de governo que não é parlamentarista e o outro às urnas que a consagraram para exercer o seu mandato no regime vigente no país que é presidencialista.

Seja qual for o resultado da votação de amanhã, na próxima segunda feira depois de amanhã, o país precisará ampliar o muro construído no gramado do Planalto do Oiapoque ao Chuí. Pois não creio que com uma presidente afastada por 180 dias, lutando nas ruas e na justiça para retornar e com um presidente ilegitimamente colocado no cargo sem apoio político e popular, este país volte à sua normalidade.

As disputas e defesas ideológicas dos contrários e pró impeachment ocorrerão nas universidades, nas fábricas, nas escolas, nas ruas e em cada canto deste país. Excessos e enfrentamentos também poderão ocorrer e, neste cenário, pode ganhar força a tese dos que defendem o golpe dos tanques e do verde oliva, custando ao país o preço de sepultar sua jovem democracia novamente.

Portanto, sejamos firmes, corajosos e principalmente serenos o bastante para entender que precisamos é trabalhar pela repactuação do país realinhando os mais diversos seguimentos da sociedade e construindo pela esquerda um novo caminho para o Brasil, com uma agenda positiva e alinhada com o que deseja a sociedade e pensando especialmente no legado que queremos deixar para os milhões de brasileiros das gerações futuras.

*Alisson Gonçalves é Estudante de Sociologia

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