terça-feira, março 22, 2016

O dia em que Janot assumiu a postura de Procurador Geral

Por Luis Nassif



Tenho criticado insistentemente o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, não devido a informações negativas sobre ele, mas às positivas. Jamais cobraria atitudes republicanas de Eduardo Cunha, José Serra ou Fernando Henrique Cardoso.

Sobre Janot sempre ouvi afirmações elogiosas quanto ao seu espírito público, de Procuradores ou de Ministros da Suprema Corte.

Mas, no turbilhão da Lava Jato, não consegui vislumbrar as virtudes mencionadas. Janot definiu a estratégia da Lava Jato e comandou as diversas etapas, sempre tendo em mente a luta contra o ogro, a aliança invencível das grandes corporações com o mundo político. Contra o ogro valia tudo, especialmente o uso incessante da mídia, a conclamação às massas, o uso abusivo das informações.

Gradativamente vimos outro monstro tomando forma, o sentimento de ódio que se disseminou pela sociedade, a onipotência salvacionista de procuradores se comportando como turba, indo a manifestações, brigando nas redes sociais como se não fossem autoridades investidas de prerrogativas constitucionais.

O jogo foi virando. O MPF deixou de ser o lado fraco da luta contra a corrupção, para se transformar no poder absoluto, arrogante, impiedoso, amparado no clamor das turbas, o espírito de linchamento contra o qual o Direito erigiu uma construção lenta, penosa, que permitiu gradativamente à civilização se impor sobre a barbárie. E o Janot do qual me falavam não aparecia.

Hoje, finalmente, Janot se fez presente.

Em um comunicado ao seu exército, com o título “União e Serenidade”, pela primeira vez viu-se de forma explícita o exercício da responsabilidade institucional sendo praticado por quem comanda um dos poderes de fato da República:

"Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência".

Disse mais. Que os procuradores evitassem o personalismo e o messianismo e que a Lava Jato é importante e necessária, “mas não pode ser vista como solução dos problemas do Brasil”.

“Conclamo todos os membros do Ministério Público ao cumprimento dos seus deveres para com o país. Devemos dar combate incessante às corrupção, seja onde for e doa a quem doer, mas há de ser preservar sempre as instituições. A Lava Jato certamente não salvará o Brasil, até porque se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar”.

Finalmente, pede a paz geral, humildade e sabedoria, lembrando os grandes estadistas da história da humanidade, Abraham Lincoln, Nelson Mandela e Winston Churcill. Segundo ele, “os três enfrentaram divisões, radicalizações e combates sangrentos, mas apostaram na pacificação da sociedade e hoje servem de parâmetros no processo civilizatório”.

Diz Janot que Lincoln, “como grande estadista, sabia que, por mais justa que fosse a sua causa, vencer a guerra a qualquer custo não seria alternativa válida. O país, após o conflito, deveria sobreviver ou não haveria verdadeira vitória”.

Terminou lembrando Mandela, que mesmo “brutalmente injustiçado decidiu seguir por um caminho que não levasse seu país a se desintegrar em uma luta fratricida e de consequências imprevisíveis”.

E, finalmente, finalmente, finalmente, lembrou que a instituição fica e as pessoas passam. “Desejo que, unidos no cumprimento do próprio dever, tenhamos, nas nossas mentes e nossos corações, a ideia firme de que se o Ministério Público brasileiro durar mil anos, os homens possam dizer de nós: Este foi o seu melhor momento”.

Se conseguirá colocar o saci de volta na garrafa, o tempo dirá. Nos próximos dias se verá até onde se pode apostar no republicanismo de Janot. 

Torço para que o Ministério Público Federal volte a ter a responsabilidade e a grandeza que permitiram legitimar as prerrogativas que receberam daqueles que conseguiram derrotar a ditadura.

E torcendo para que o Brasil se reencontre com o Brasil, nossa melhor sintese.

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