sexta-feira, janeiro 08, 2016

PT PERDE 9 DEPUTADOS EM 2015, MAS NÚMERO DE MILITANTES CRESCE



Entre os três maiores partidos da Câmara e do Congresso, PMDB, PT e PSDB, a legenda da presidente Dilma foi a que sofreu maior desfalque; um dos que deixaram a legenda foi Alessandro Molon, que se filiou à Rede; emenda constitucional aprovada em dezembro e à espera de promulgação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, vai estimular "um grande troca-troca partidário", acredita analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); por Rede Brasil Atual

Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

Entre os três maiores partidos da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, PMDB, PT e PSDB, a legenda da presidenta Dilma Rousseff foi a que sofreu maior desfalque na legislatura iniciada há um ano, após as eleições de 2014. O PT perdeu em 2015 nove deputados, ou 13,2%, de sua bancada. Mas, na realidade, o índice é menos preocupante para o partido quando se sabe que apenas quatro desses nove de fato deixaram o PT rumo a outras legendas. Outros cinco se licenciaram do mandato na Câmara para assumir postos no governo federal ou secretarias de governos municipais ou estaduais e foram substituídos por parlamentares de outras agremiações.

Os outros dois grandes partidos mantiveram suas bancadas estáveis na casa. O PMDB "oscilou" para cima: elegeu 66 deputados e conta hoje com 68. Já o PSDB perdeu apenas um deputado, caindo de 54 para 53.

Seja como for, o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atribui o emagrecimento da bancada do PT e a desfiliação de alguns de seus quadros a fatores políticos nítidos. "Uma das questões (dos deputados que deixaram o partido) é a perda do espaço de alguns situados à esquerda do espectro político dentro do partido. Eles vinham perdendo espaço em função, por exemplo, de se contrapor ao ajuste proposto pelo Levy", avalia.

Mas esta motivação não é o único fator. Queiroz acredita que a timidez do partido e do governo diante dos ataques ético-morais que responsabilizam o PT pela corrupção deixou alguns parlamentares em situação delicada, inclusive diante de suas bases. "Havia deputados incomodados com a situação, porque PT e governo não foram para cima, para dizer que as denúncias de corrupção são mais produto de ações no sentido da transparência do que propriamente do aumento da corrupção, e deixaram recair sobre o partido a pecha de ser o responsável pela degradação moral do país."

Para o analista, esses deputados insatisfeitos avaliaram a situação diante de um quadro em que o governo e seu partido não defenderam como deveriam as ações de transparência e combate à corrupção promovidas por Dilma Rousseff. Queiroz cita, entre ações "extremamente importantes que deram respaldo à transparência", a Lei Geral de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública (Lei nº 12.846/2013), o combate à lavagem de dinheiro (Lei nº 12.683/ 2012) e o combate ao crime organizado com previsão de delação premiada (Lei n° 12.850/2013).

O diretor do Diap aponta ainda outras razões para o incômodo de deputados que saíram do PT ou podem vir a sair. "Ao mesmo tempo, tem a questão do ajuste fiscal. Os que saíram foram para agremiações novas – como a Rede e Partido da Mulher Brasileira (PMB) – e também para ter mais liberdade do ponto de vista da manutenção do compromisso com suas bases, muitas delas ligadas aos movimentos sociais e trabalhadores."

Mas, apesar da crise do partido, o PT ampliou o número de filiados em 2015. Segundo matéria do jornal Valor Econômico de ontem (7), o Sistema de Filiados (SisFil) da legenda registrou a saída de 18 mil integrantes, mas também a entrada em suas fileiras de 46 mil novas pessoas (saldo positivo de 28 mil). Já segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido tinha 1.586.699 filiados no fim de 2014, chegando a 1.590.479 em novembro de 2015 (saldo de 3.780).

Os ex-deputados petistas Assis do Couto (PR), Toninho Wandscheer (PR) e Weliton Prado (MG) migraram para o PMB, enquanto Alessandro Molon (RJ) deixou o PT para se filiar à Rede, de Marina Silva. No caso de Molon, como ele mesmo afirmou à RBA na ocasião, problemas em seu estado foram determinantes para a troca de partido. O PMB é um caso impressionante: com pouco mais de três meses de existência, ele já tem 21 deputados. Mas o PMB não tem densidade ideológica – aglutina ex-petistas e parlamentares a favor do impeachment, como Major Olímpio, ex-PDT – e tem quase nenhuma representatividade feminina. Sua bancada de mais de duas dezenas de deputados conta com apenas duas mulheres: Damina Pereira e Bruniele Gomes (mais conhecida como Brunny), ambas de Minas Gerais.

PSDB e PMDB
Os fatores que mantiveram as bancadas de PSDB e PMDB estáveis ou muito pouco modificadas desde o início de 2015 são diferentes. Os deputados do partido do senador Aécio Neves, derrotado por Dilma em 2014, "não tinham motivação para sair, pela perspectiva de poder que eles imaginam ter na oposição", diz Queiroz.

"Já no caso do PMDB, este é um partido que, embora com dimensão nacional, é muito regionalizado. Quem sai do PMDB sempre perde muito, porque ele tem uma geografia bem definida no sentido de distribuição de espaço."

Na opinião do cientista político, os peemedebistas têm "uma espécie de acordo" pelo qual loteiam o estado entre os que sempre se elegem. "Não é interessante deixar o partido, do ponto vista eleitoral, por mais desgastante que seja a relação com a direção nacional. O PMDB não perdeu bancada em função disso."

Legislação
O analista aponta mudanças na legislação que vão favorecer ou estimular a troca partidária. Uma é a própria lei eleitoral, que agora prevê que o político pode mudar de partido faltando seis meses para a eleição (era um ano). Mas essa legislação não exercerá influência sobre deputados e senadores, e sim nas eleições municipais, em outubro.

Já a PEC 113, aprovada pelo Senado, só depende de ser promulgada pelo presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para entrar em vigor. Ela vai abrir prazo para mudança de partido nos 30 dias seguintes a sua publicação. "Essa emenda vai provocar, na minha avaliação, um grande troca-troca partidário", prevê Queiroz.

Para ele, "o PSB é um dos que serão fortemente beneficiados com esse possível troca-troca". A legenda tem hoje 34 deputados. "E acredito que o PT tende a perder mais quadros com essa janela."

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