terça-feira, outubro 13, 2015

Rosa Weber trava golpe de Cunha, que deve cair antes


 
Com liminar concedida nesta terça-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara não pode decidir absolutamente nada relacionado ao impeachment da presidente Dilma até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que não tem data prevista para ser julgado; depois, atendendo a um pedido dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), a ministra concedeu uma terceira liminar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ); com isso, situação do deputado, denunciado por corrupção e vinculado a contas secretas na Suíça, ficará insustentável na presidência da Câmara e a oposição será pressionada a abandoná-lo de vez – não apenas em nota à imprensa, como fez na semana passada

O sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.

Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki.

Depois, atendendo a um pedido dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), Rosa Weber concedeu uma terceira liminar contra Cunha. Nesta decisão, a ministra concluiu que o presidente da Câmara desrespeitou a súmula vinculante 46, do STF, que estabelece que o trâmite para processos por crime de responsabilidade só pode seguir o que está fixado em lei.

"Se o ministro Teori Zavascki barrou manobra acertada entre Eduardo Cunha e a oposição para viabilizar o impeachment, a colega Rosa Weber travou a possibilidade de uma decisão do presidente da Câmara sobre impedimento até que seja analisado o mérito de um mandado de segurança apresentado ao STF. Em resumo, Zavascki concentrou poder nas mãos de Cunha, mas Weber atou as mãos do presidente da Câmara", comentou o jornalista Kennedy Alencar, ao comentar as decisões.

Com a decisão, a situação de Cunha, investigado por corrupção e lavagem na Suíça e vinculado a contas secretas no país europeu, por onde passaram pelo menos R$ 23 milhões, ficará insustentável na presidência da Câmara e a oposição será pressionada a abandoná-lo. Desta vez, para valer – não apenas com uma nota à imprensa, como fez na semana passada, quando defendeu, simbolicamente, o afastamento do deputado. Informações 247.





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