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Foto: Sintaj
Os servidores auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), representados pelo Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), decidiram findar a greve na manhã desta sexta-feira (4) em assembleia. A categoria decidiu pelo fim da greve após a aprovação do projeto de lei de reajuste salarial linear de 6,41% nos mesmos moldes do Executivo – sendo 3,5% retroativo a março e 2,91% em novembro. O acordo com o TJ-BA ainda prevê reajuste do auxílio alimentação de 6,41% - mesmo índice da reposição inflacionária, participação na comissão a ser criada para discutir o novo plano de cargos e salários (PCS). A comissão ainda vai receber propostas e estudos para corrigir a distorção do pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE). Dos quase 10 mil servidores do tribunal, apenas 489 não recebem o benefício. O Sintaj impetrou um mandado de segurança nesta semana para garantir o pagamento da última parcela do PCS de 5%. Saindo sentença favorável aos servidores, o TJ se comprometeu a cumpri-la imediatamente. Além desses itens, o tribunal baiano acordou de não cortar o ponto dos dias parados dos servidores grevistas. No total, os servidores que atuam nos sistemas de juizados especiais cíveis de causa comum, do consumidor, juizados da infância e juventude, e servidores do tribunal ficaram 43 dias parados. A ata do acordo será assinada ainda nesta sexta-feira no tribunal. Com a homologação do acordo, os servidores voltam a ativa na próxima terça-feira (8). De acordo com Antônio Jair, coordenador do Sintaj, a greve foi uma “conquista” e fortaleceu a categoria. “Na última greve, em 2010, houve corte de ponto. A classe ficou enfraquecida, mas essa greve serviu para resgatar a nossa força como servidor, mesmo com a ameaça de corte de ponto”, avaliou. Segundo Jair, o ponto mais difícil de negociar na pauta de reivindicação foi a correção da distorção da VPE, pois o “tribunal não queria negociar”. Agora, ficou acordado que haverá um estudo sobre a possibilidade de pagar para os servidores que ainda não a recebem.
