quarta-feira, setembro 24, 2014

STF começa a julgar fraude na licitação de metrô de São Paulo

STF começa a julgar fraude na licitação de metrô de São Paulo
 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (23) uma denúncia de fraude na licitação do metrô de São Paulo e de formação de cartel nos contratos do metrô. A 1ª Turma do STF analisou o pedido de arquivamento de inquérito aberto contra os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP). Até o momento, dois ministros votaram pelo arquivamento. O ministro Luis Roberto Barroso pediu vista e interrompeu o julgamento. A defesa dos parlamentares afirma que não há indícios dos crimes imputados e que houve inércia da acusação na condução do inquérito. A defesa ainda alegou que outros três envolvidos no mesmo caso, também parlamentares, já tiveram seus inquéritos arquivados. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, afirmou que os depoimentos não demonstram envolvimento dos deputados. O Ministério Público disse que apenas pediu cooperação internacional para obtenção de informações junto ao Uruguai, Suíça e Luxemburgo. Marco Aurélio salientou que os inquéritos contra os outros parlamentares foram arquivados, por não haver indícios de envolvimento no caso. Barroso pediu vista e justificou afirmando que o caso pode interferir no processo eleitoral, já que José Aníbal é candidato ao Senado e Rodrigo Garcia, ao cargo de deputado federal pelo partido Democratas. Dias Toffoli acompanhou Marco Aurélio, e destacou que o arquivamento não significa que as apurações ficarão paradas. Do BN.

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