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Foto: Reprodução
A Petrobras recebeu, na terça-feira (16) a mais importante licença ambiental já liberada para a exploração de campos de petróleo e gás natural da camada pré-sal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (Ibama) concedeu a licença prévia para atividades de produção e escoamento de petróleo e gás no polo pré-sal na Bacia de Santos, em São Paulo. O empreendimento prevê a instalação, até 2017, de 13 novos navios-plataforma nos blocos BM-S-9, BM-S-11 e na área da cessão onerosa, localizados entre 200 e 300 quilômetros de distância da costa. O projeto tem custo total estimado em R$ 120 bilhões. O pedido de licenciamento ambiental para os blocos foi apresentado pela Petrobras quase um ano atrás. O tempo de avaliação e liberação da licença prévia foi considerado curto pelo Ibama, dada a complexidade das operações envolvidas na exploração em águas profundas. A aceleração no processo de licenciamento deve-se, em boa medida, a mudanças feitas no rito para o licenciamento ambiental em empreendimentos de petróleo. Em vez de autorizar poços de exploração individualmente, o Ibama passou a liberar a exploração de vários blocos de uma vez. A avaliação é de que são situações similares e que, portanto, permitem autorizações em lotes mais amplos. Em 2012, o Ibama havia liberado a primeira etapa de exploração do pré-sal da Bacia de Santos. Dessa vez, além das plataformas, o licenciamento envolve a realização de sete testes de produção antecipada (SPA) e seis testes de longa duração (TLD). Trata-se do maior empreendimento já licenciado pelo Ibama desde sua criação, em 1989, segundo informações do próprio órgão ambiental. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
