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Foto: Valter Pontes/ Agecom
O secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD) e atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa, que chefiou os fiscais acusados de causar prejuízo de até R$ 500 milhões à prefeitura de São Paulo, mandou arquivar, em 28 de dezembro do ano passado, denúncia sobre o esquema. O objeto da acusação, anônima, mas atribuída a "construtores que respeitam as leis", também era a cobrança de propina para a emissão de certificado de quitação do Imposto sobre Serviços (ISS). O documento é datado de 29 de outubro e foi recebido por Mauro Ricardo em 22 de novembro de 2012, com cópia para gabinete de transição do prefeito Fernando Haddad (PT). O texto diz que "a emissão do certificado de quitação do ISS é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual – segundo ele mesmo –, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina". A acusação arquivada por Mauro Ricardo também foi encaminhada a Kassab e à Ouvidoria Municipal.
Os fiscais investigados, Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães, estão na carceragem do 77º Distrito Policial, em Santa Cecília (SP). "Quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina, não há previsão para a emissão da guia de quitação", diz outro trecho da denúncia. O processo mostra que o secretário do prefeito ACM Neto (DEM) enviou cópia da acusação ao próprio Ronilson, apontado pela atual investigação como chefe do esquema, para que ele prestasse esclarecimentos. "A denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração", escreveu Ricardo, dois dias antes do fim da gestão Kassab. Em fevereiro deste ano, o atual controlador-geral do Município, um dos agentes responsáveis por tornar as irregularidades públicas, teve acesso ao procedimento e acolheu a manifestação "até que novos elementos sejam apresentados". Oito meses depois, todos foram presos. "Era uma pessoa em quem eu confiava, sempre muito prestativo. Foi uma decepção. Se ele fez isso, me sinto traído", afirmou Mauro Ricardo após as prisões. Nesta sexta (1º), o prefeito de Salvador disse confiar absolutamente no seu secretário. Informações do Bahia Noticias.
