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Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
A abertura do processo de caducidade, que pode até resultar no rompimento do contrato de concessão da Via Bahia, é avaliada pelo vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura como “apropriada”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto Alencar afirmou que a empresa “deu todos os motivos” para a decisão do senador Walter Pinheiro (PT) de pedir ao ministro dos Transportes, César Borges, o início da ação. Caso a empresa não cumpra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá romper o contrato. Otto listou alguns dos problemas da Via Bahia, que já foi criticada pelo governador Jaques Wagner. “Coisas mínimias como a passarela na BR-324 que não está fazendo, o contorno do anel viário de Feira de Santana, a duplicação da BR-116. [O contrato] não vem sendo cumprido há muito tempo. Paralisações em horário de pico e lentidão nas obras de restauração do pavimento do asfalto. [....] A Via Bahia deu todos os motivos para que fosse feito [o rompimento] e eu teria feito a muito tempo”, disse Otto, que apontou novamente a “omissão e conivência” da ANTT como principal quesito para a situação atual das rodovias (relembre a briga Otto x ANTT, Via Bahia e Borgesaqui, aqui, aqui e aqui).
O vice-governador ainda alegou que a demora da Justiça também contribui para a prestação de serviços ruins. “Quando você provoca, a Justiça às vezes é morosa em decidir. Tem muitos recursos para postergar decisões. Defendo já de muito tempo que o Brasil deveria ter súmulas vinculantes para que processos dessa natureza tivessem uma decisão imediata em primeira instância e não pudesse recorrer. Teria mais condição de punir e quem estivesse com concessão ficaria mais alerta”, argumentou. Otto ainda garantiu que o marco regulatório do metrô, que teve a concessão para o grupo CCR assinada nesta terça-feira (14), foi “muito bem feita” e disse não acreditar em problemas futuros com o serviço, ao contrário do que acontece com a TWB e o Ferry Boat. Sobre o serviço prestado pelo antigo consórcio Metrosal, que nunca conseguiu inaugurar a linha um, o vice-governador creditou a deficiência ao ex-prefeito João Henrique. “Não há como eu achar que uma gestão como a que passou por Salvador, do ex-prefeito de João Henrique, tivesse capacidade de fiscalizar com precisão qualquer contrato. Salvador, durante oito anos, ficou entregue a uma administração omissa”, cutucou. Matéria do Bahia Noticias.
